Questão #1483517 · Direito Processual Civil · 2007
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Questão #1483516 · Direito Processual Civil · 2007
Nas execuções embargadas, quando for vencida a Fazenda Pública, conforme disposto no CPC, é CORRETO dizer que os honorários serão fixados:
Resolver questão →Questão #1483515 · Direito Processual Civil · 2007
Conforme disposto no CPC, é CORRETO afirmar que a concessão liminar da medida cautelar, sem audiência do réu, restringe-se e condiciona-se à hipótese de:
Resolver questão →Questão #1483489 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - A inversão do ônus da prova constitui-se em regra de julgamento, sendo possível pronunciar-se a respeito dela no despacho inicial. II - É juridicamente perfeita a…
Resolver questão →Questão #1483488 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Em regra, o autor da ação de imissão de posse deve provar, com a inicial, a propriedade do imóvel. Contudo, é lícito ao juiz permitir a juntada posterior de docum…
Resolver questão →Questão #1483487 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Comportam execução provisória as sentenças de força condenatória na pendência de apelação recebida somente no efeito devolutivo, aquelas atacadas por apelação não…
Resolver questão →Questão #1483470 · Direito Processual Civil · 2007
Da decisão do juiz, concedendo liminar na ação civil pública:
Resolver questão →Questão #1483469 · Direito Processual Civil · 2007
Ferdinando da Silva Zenóbio, autor, representado regularmente por advogado, propôs ação subordinada ao procedimento ordinário contra Acácio Manoel Resende Costa, réu. Este, regularmente citado, não respondeu, não constituiu advog…
Resolver questão →Questão #1483431 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os próximos os itens, relativos à Lei dos Registros Públicos.Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1483430 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os itens que se seguem, relativos aos recursos no processo civil. Estão certos apenas os itens
Resolver questão →Questão #1483429 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da antecipação dos efeitos da tutela, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483428 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto às nulidades processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483416 · Direito Processual Civil · 2007
Na execução contra a Fazenda Pública é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1483415 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, segundo as normas previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1483414 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca dos prazos processuais é correto afi rmar
Resolver questão →Questão #1483400 · Direito Processual Civil · 2007
Na forma do Código de Processo Civil, cabe ação rescisória quando a sentença de mérito atacada
Resolver questão →Questão #1483398 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto ao regime legal da antecipação de tutela previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1483397 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre o regime jurídico aplicável aos bens, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afi rmar que
Resolver questão →Questão #1483322 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação à ação civil pública, julgue os itens subseqüentes. Os efeitos da sentença que julga procedente a pretensão aviada em ação civil pública são limitados à competência territorial do órgão prolator, sendo inviável, sob p…
Resolver questão →Questão #1483321 · Direito Processual Civil · 2007