Questão #1628852 · Direito Processual Civil · 2020
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Questão #1628851 · Direito Processual Civil · 2020
Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior.Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa s…
Resolver questão →Questão #1628850 · Direito Processual Civil · 2020
Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes
Resolver questão →Questão #1628849 · Direito Processual Civil · 2020
Ao tratar dos deveres das partes e dos procuradores, o CPC expressamente estabelece que, sem prejuízo de outras sanções criminais, civis e processuais, constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação ao re…
Resolver questão →Questão #1628848 · Direito Processual Civil · 2020
De acordo com o CPC, a competência para realizar o juízo de admissibilidade em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) é do
Resolver questão →Questão #1628847 · Direito Processual Civil · 2020
A respeito de provas previstas no Código de Processo Civil (CPC), julgue os itens a seguir. A prova escrita é imprescindível para a comprovação de vício do consentimento em contrato realizado entre particulares. A ata notarial é …
Resolver questão →Questão #1628776 · Direito Processual Civil · 2019
Segundo o CPC e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta no que se refere à ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1628775 · Direito Processual Civil · 2019
Com base na Constituição Federal de 1988, no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta acerca do recurso especial.
Resolver questão →Questão #1628773 · Direito Processual Civil · 2019
Com relação à prescrição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628731 · Direito Processual Civil · 2019
No que se refere ao exercício da função capacitação do Juiz Leigo no Sistema dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628717 · Direito Processual Civil · 2019
No que se refere à sentença nos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a Lei n° 9.099/1995, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628716 · Direito Processual Civil · 2019
Considerando os princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta a respeito das citações e intimações, nos termos do que dispõe a Lei nº 9.099/1995.
Resolver questão →Questão #1628715 · Direito Processual Civil · 2019
Podem tramitar nos Juizados Especiais Cíveis, segundo a Lei nº 9.099/1995, EXCETO
Resolver questão →Questão #1628714 · Direito Processual Civil · 2019
Considerando o que dispõe a Lei nº 9.099/1995, a respeito das partes nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628713 · Direito Processual Civil · 2019
Eliomar propôs uma ação nos Juizados Especiais Cíveis em face de Ana Paula. O objeto da ação é a reparação civil pelos prejuízos causados por Ana Paula em tratamento dentário que fez em Eliomar. Na ação, ele alega que Ana Paula u…
Resolver questão →Questão #1628712 · Direito Processual Civil · 2019
Maria Luísa propôs uma ação perante os Juizados Especiais Cíveis em face de Julio Cesar, formulando pedido genérico, já que não era possível, desde a propositura da ação, determinar a extensão da obrigação. Maria Luísa teve êxito…
Resolver questão →Questão #1628711 · Direito Processual Civil · 2019
Nos Juizados Especiais Cíveis, regulados pela Lei nº 9.099/1995, o processo será orientado, dentre outros, pelos critérios de
Resolver questão →Questão #1628710 · Direito Processual Civil · 2019
Considerando as previsões da Lei nº 9.099/1995, a respeito da competência nos Juizados Especiais Cíveis, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) São …
Resolver questão →Questão #1628709 · Direito Processual Civil · 2019
Luísa foi intimada por Lúcia para ser testemunha em uma ação judicial que Lúcia está movendo contra Vera, pleiteando reparação civil em decorrência de acidente de trânsito que foi presenciado somente por Luísa. A intimação se deu…
Resolver questão →Questão #1628708 · Direito Processual Civil · 2019