Questão #1039677 · Direito Processual Civil · 2017
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Questão #1039676 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue. De acordo com o Novo Código de Processo Civil, considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, sendo …
Resolver questão →Questão #1039673 · Direito Processual Civil · 2017
Leia o caso descrito a seguir.De acordo com o caso concreto apresentado, a hipótese que se enquadra no CPC/15 é:
Resolver questão →Questão #1038964 · Direito Processual Civil · 2017
Acerca da coisa julgada, considere:I. Denomina-se coisa julgada formal a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.II. A verdade dos fatos faz coisa julgada, quando estabelecida c…
Resolver questão →Questão #1038906 · Direito Processual Civil · 2017
Eduardo outorgou a Marla — advogada devidamente registrada na OAB —, por instrumento particular, procuração geral para que ela o representasse em juízo.Nessa situação hipotética, conforme disposições do Código de Processo Civil (…
Resolver questão →Questão #1038513 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre os sujeitos passivos da ação popular (Lei 4717/65), NÃO podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #1038079 · Direito Processual Civil · 2017
Ao tratar das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, o CPC determina que o julgamento antecipado do mérito
Resolver questão →Questão #1037878 · Direito Processual Civil · 2017
Acerca de formação de litisconsórcio, conflito de competência e prazo, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1037865 · Direito Processual Civil · 2017
A Lei n. 12.016/09, que versa sobre o Mandado de Segurança Individual e Coletivo, assegura que:
Resolver questão →Questão #1037843 · Direito Processual Civil · 2017
De acordo com o que dispõe o CPC sobre os procedimentos especiais, é admissível a oposição de embargos de terceiro quando
Resolver questão →Questão #1037708 · Direito Processual Civil · 2017
Para que o Supremo Tribunal Federal examine a admissão do recurso extraordinário, o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, isto é, a existência de questões relevantes do …
Resolver questão →Questão #1037532 · Direito Processual Civil · 2017
A Norma Regulamentadora no 07 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) – ampara princípios e diretrizes para a elaboração de um programa que visa proteger o trabalhador da exposição a altos níveis de pressão so…
Resolver questão →Questão #1037055 · Direito Processual Civil · 2017
Antônio propõe uma ação indenizatória contra Alfredo, versando sobre fatos ocorridos há mais de 15 anos. Requer tutela provisória de urgência, que é deferida num primeiro momento pelo juiz de primeiro grau. A prescrição é clara. …
Resolver questão →Questão #1037054 · Direito Processual Civil · 2017
Miranda é réu numa ação que lhe moveu Jair. Apresentou sua defesa contra a tese do autor, sendo que esta foi acolhida pelo primeiro grau, entendendo ter Miranda razão em seus argumentos. Jair fez apelação contra a decisão, recurs…
Resolver questão →Questão #1037051 · Direito Processual Civil · 2017
Em relação à ação rescisória,
Resolver questão →Questão #1036974 · Direito Processual Civil · 2017
Quanto aos prazos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1036951 · Direito Processual Civil · 2017
Na impugnação ao cumprimento de sentença,
Resolver questão →Questão #1036858 · Direito Processual Civil · 2017
Numa audiência de instrução e julgamento, o juiz determinou que primeiro se ouvissem as testemunhas das partes, e, após isso, fossem prestados os esclarecimentos dos peritos. Além disso, no momento dos debates orais, numa ação em…
Resolver questão →Questão #1036852 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre o regime da tutela provisória do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1036851 · Direito Processual Civil · 2017