Questão #1257963 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1257923 · Direito Processual Civil · 2013
Paulo reside em Natal e tem um terreno na praia de Boa Viagem, em Recife. Certo dia, descobriu que Pedro, residente em João Pessoa, tinha invadido seu terreno em Recife e nele construiu um barracão. A ação de reintegração de poss…
Resolver questão →Questão #1257872 · Direito Processual Civil · 2013
O município de Natal concedeu, por prazo indeterminado, autorização para que Fausto utilizasse parte de praça pública municipal para explorar comércio de jornais e revistas. Sobrevindo interesse em dar outra destinação ao local, …
Resolver questão →Questão #1257857 · Direito Processual Civil · 2013
Joana, com dezesseis anos de idade, órfã de mãe, pegou, sem o conhecimento do pai, com o qual vive e sob cuja autoridade se encontra, as chaves do veículo de propriedade dele e saiu dirigindo pela cidade. Em determinado trecho, p…
Resolver questão →Questão #1257856 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257786 · Direito Processual Civil · 2013
Uma determinada associação de bairro da cidade de São Luís/MA, por intermédio de seu representante legal, procura o Ministério Público e noticia o exercício de atividade irregular pela empresa Y”, que vem causando poluição sonora…
Resolver questão →Questão #1257785 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre os requisitos e efeitos da sentença, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1257740 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre o cumprimento da sentença, analise as seguintes assertivas: I. O cumprimento de sentença efetuar-se-á perante o juízo que processou a causa em primeiro lugar, mas o exequente poderá optar pelo juízo do local onde se encontr…
Resolver questão →Questão #1257739 · Direito Processual Civil · 2013
Mario ajuizou ação de cobrança contra Moisés, julgada extinta pelo Magistrado sem resolução de mérito. Nesta hipótese, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil brasileiro, Mario não poderá intentar novamente a ação s…
Resolver questão →Questão #1257738 · Direito Processual Civil · 2013
Analise as seguintes situações sobre o impedimento ou suspeição do Juiz, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro: I. Paulo é Magistrado, titular de uma Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Luís. Sua vizin…
Resolver questão →Questão #1257701 · Direito Processual Civil · 2013
A Defensoria Pública ajuizou ação civil pública com o fim de obrigar o Município de Osasco a tornar acessíveis, do ponto de vista arquitetônico, as escolas públicas municipais de ensino infantil no prazo máximo de um ano, sob pen…
Resolver questão →Questão #1257523 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação ao processo de execução, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1257309 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da resposta do réu, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257308 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação às ações coletivas, considere as assertivas abaixo: I - Consoante jurisprudência uniforme do STJ, na hipótese de reconhecimento da continência entre ações civis públicas propostas na Justiça Estadual e na Justiça Feder…
Resolver questão →Questão #1257294 · Direito Processual Civil · 2013
Consideram-se dúplices as ações em que :
Resolver questão →Questão #1257248 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1257247 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da antecipação dos efeitos da tutela (Código de Processo Civil, artigo 273), é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1257225 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação à ação e ao processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257193 · Direito Processual Civil · 2013
A Constituição Federal prevê, no artigo 5º, incisos LXIX e LXX, o mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257192 · Direito Processual Civil · 2013