Questão #1469088 · Direito Processual Civil · 2008
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Questão #1469087 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Em ação subordinada ao procedimento ordinário, proposta perante o juízo da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de B…
Resolver questão →Questão #1469055 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa consentânea com as exigências de efetividade do processo.
Resolver questão →Questão #1469054 · Direito Processual Civil · 2008
Sabendo-se que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário deverão ser públicos e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1469053 · Direito Processual Civil · 2008
O CPC, no artigo 155 e seu parágrafo único, bem como nos artigos 444 e 815, dentre outros, estabelece restrição à publicidade de determinados atos processuais, em linha de harmonia com as ressalvas feitas na Constituição Federal …
Resolver questão →Questão #1469052 · Direito Processual Civil · 2008
Marcos Silva, notificado pela empregadora, com sede em São Paulo, de que receberia o prêmio financeiro de incentivo profissional costumeiramente pago no final do ano, em função de, ao longo de oito meses seguidos de 2007, haver c…
Resolver questão →Questão #1469035 · Direito Processual Civil · 2008
É CORRETO afirmar, no julgamento de processos repetitivos, que:
Resolver questão →Questão #1469034 · Direito Processual Civil · 2008
Nas questões de n. 24 a 26, assinale a alternativa CORRETA. O destinatário de provimento mandamental descumprido, excetuado o advogado:
Resolver questão →Questão #1469027 · Direito Processual Civil · 2008
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. O documento público faz prova não só de sua formação, mas também dos fatos que o escrivão, o tabelião, ou o funcionário declarar que ocorreram em sua presença. Fa…
Resolver questão →Questão #1469025 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca dos procedimentos especiais no processo civil, julgue os seguintes itens. I Se a causa principal estiver no tribunal, em grau de recurso, a medida cautelar será interposta perante o juízo de segundo grau, e não, perante o …
Resolver questão →Questão #1469024 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do recurso especial e do recurso extraordinário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468916 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da atuação do Ministério Público no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468900 · Direito Processual Civil · 2008
A partir da tutela antecipatória e da tutela cautelar, mostra-se INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1468899 · Direito Processual Civil · 2008
Restringindo-se ao pedido, está gt;correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1468888 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à ação de usucapião de terras particulares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468887 · Direito Processual Civil · 2008
No que concerne à execução e aos embargos à execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468770 · Direito Processual Civil · 2008
Conforme a lei que disciplina a matéria, não tem legitimidade para propor uma ação civil pública
Resolver questão →Questão #1468757 · Direito Processual Civil · 2008
A propósito dos incidentes de uniformização de jurisprudência e de inconstitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468756 · Direito Processual Civil · 2008
A propósito da Jurisdição, considere as seguintes proposições: I - enquanto manifestação da soberania do Estado, a jurisdição não é passível de delegação a terceiros, sendo exercida exclusivamente por magistrados investidos em co…
Resolver questão →Questão #1468593 · Direito Processual Civil · 2008