Questão #1414308 · Direito do Consumidor · 2010
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Questão #1413872 · Direito do Consumidor · 2010
As sanções administrativas aplicáveis pelas autoridades a fornecedor de produto que tenha cometido infração ao direito do consumidor não incluem a
Resolver questão →Questão #1412911 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes. Se um consumidor contratar, por telefone, o fornecimento de produto, ele terá sete dias, a contar do ato do recebimento do produto, para desistir do contrato.
Resolver questão →Questão #1412587 · Direito do Consumidor · 2010
Adalberto adquiriu uma máquina de lavar roupa pela Internet da empresa Linha Branca S.A.. Após receber a mercadoria na sua residência, Adalberto constatou que tinha outras expectativas em relação ao produto adquirido.Considerando…
Resolver questão →Questão #1412517 · Direito do Consumidor · 2010
José é correntista do Banco da Brasil há dois anos e tem crédito disponível para utilização no cheque especial. No mês de dezembro, José ultrapassou seu limite de crédito. Seu nome, após prévia notificação, foi inscrito em cadast…
Resolver questão →Questão #1411600 · Direito do Consumidor · 2010
As questões de números 61 a 64 referem-se à Leinº 8.078/90 ? Código de Defesa do Consumidor. Tratando-se de fornecimento de serviços e de produtos não duráveis, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação…
Resolver questão →Questão #1411379 · Direito do Consumidor · 2010
Sobre a responsabilidade por fato e por vício dos produtos e serviços prevista no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1411218 · Direito do Consumidor · 2010
Com base no disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), assinale a definição INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1410815 · Direito do Consumidor · 2010
De acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1409934 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a opção correta acerca do direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1409473 · Direito do Consumidor · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - O STJ tem entendido que não cabe dano moral pela inscrição em cadastro de proteção de crédito sem a comunicação escrita ao consumidor, se preexiste…
Resolver questão →Questão #1408110 · Direito do Consumidor · 2010
Considere este trecho: Os cadastros dos consumidores não podem conter informações negativas referentes a período superior a---------------- . Caso o consumidor encontre inexatidão no seus dados, poderá exigir que sejam corrigidas…
Resolver questão →Questão #1408093 · Direito do Consumidor · 2010
Consideram-se produtos essenciais os indispensáveis para satisfazer as necessidades imediatas do consumidor. Logo, na hipótese de falta de qualidade ou quantidade, não sendo o vício sanado pelo fornecedor,
Resolver questão →Questão #1408040 · Direito do Consumidor · 2010
Leia com atenção as proposições abaixo: I - A defesa do direito à liberdade de ir e vir concernente a todos os cidadãos, quando apreciado sob o ponto de vista do sujeito idoso, vai além da que se debela pelo remédio do habeas cor…
Resolver questão →Questão #1407980 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1407741 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito à responsabilidade noâmbito do direito do consumidor e no do direito civil. A teoria unitária da responsabilidade civil é adotada no âmbito do direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1407304 · Direito do Consumidor · 2010
Acerca dos princípios básicos que regem o direito do consumidor,da teoria da imprevisão e da responsabilidade de fato sobre oproduto e o serviço, julgue o item a seguir. A inversão do ônus da prova, direito básico, mas não absolu…
Resolver questão →Questão #1407303 · Direito do Consumidor · 2010
Com referência ao CDC, julgue o item subsequente. A responsabilidade civil no CDC é regra geral, objetiva e solidária, salvo com relação aos profissionais liberais, que respondem pelos atos danosos cometidos de forma voluntária n…
Resolver questão →Questão #1407283 · Direito do Consumidor · 2010
No que se refere ao Código de Defesa do Consumidor, analise: I. Pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço previsto nesse Código, quanto à qualidade do produto e do serviço. II. Direito de reclam…
Resolver questão →Questão #1406996 · Direito do Consumidor · 2010