Questão #1267141 · Regimento Interno · 2013
Questões encontradas
Questão #1266807 · Regimento Interno · 2013
Conforme previsão expressa contida no Regimento Interno da EBSERH, instituir instrumentos internos de controle administrativo de desempenho, de aplicação dos recursos públicos e de guarda dos bens públicos é, respeitada a respect…
Resolver questão →Questão #1266646 · Regimento Interno · 2013
Considerando, por hipótese, que, devido ao fato de estar sendo investigado pela prática de latrocínio, José tenha contratado um advogado para acompanhar as investigações, julgue os itens a seguir. Se surgirem indícios contra José…
Resolver questão →Questão #1266020 · Regimento Interno · 2013
Com base na Lei 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado e dá outras providências, no ponto em que trata da licença por acidente em serviço e doença profissional, é corret…
Resolver questão →Questão #1266014 · Regimento Interno · 2013
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a discussão é a fase dos trabalhos destinada ao debate em Plenário, e a votação completa o turno regimental da discussão, devendo ser feita logo após o …
Resolver questão →Questão #1265498 · Regimento Interno · 2013
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), é uma atribuição, dentre outras, do Presidente do Tribunal:
Resolver questão →Questão #1265171 · Regimento Interno · 2013
Julgue os itens seguintes, acerca das disposições regimentaisaplicáveis aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mandato de conselheiro é de dois anos, admitindo-se, exceto para o presidente, uma única recondução…
Resolver questão →Questão #1265138 · Regimento Interno · 2013
Com relação às disposições regimentais aplicáveis ao conselheirorelator no âmbito do CNJ, julgue os itens subsequentes. O conselheiro relator pode, a qualquer momento, propor conciliação às partes envolvidas em procedimento de co…
Resolver questão →Questão #1265120 · Regimento Interno · 2013
Acerca das funções do corregedor nacional de justiça, julgue ositens seguintes, conforme o Regimento Interno do CNJ. Não se admite a intimação por via eletrônica das decisões do corregedor nacional de justiça.
Resolver questão →Questão #1265118 · Regimento Interno · 2013
Acerca das funções do corregedor nacional de justiça, julgue ositens seguintes, conforme o Regimento Interno do CNJ. A requisição de magistrados pelo corregedor nacional de justiça não deve exceder ao limite de dois anos, podendo…
Resolver questão →Questão #1265090 · Regimento Interno · 2013
Julgue os itens que se seguem, com base no Regimento Interno doCNJ. O presidente do CNJ será substituído, em suas ausências e impedimentos, por ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por ele indicado.
Resolver questão →Questão #1265067 · Regimento Interno · 2013
Com base no Regimento Interno do CNJ, julgue os itens a seguir,relativos à distribuição de processos. À exceção do presidente e do corregedor nacional de justiça, os processos destinados ao CNJ devem ser distribuídos a todos os c…
Resolver questão →Questão #1264970 · Regimento Interno · 2013
A respeito do Regimento Interno do TRT da 10.a Região, julgue ositens subsequentes. As ações e os recursos dirigidos ao TRT da 10. a Região que tiverem como parte Estado estrangeiro terão de ser obrigatoriamente remetidos ao Mini…
Resolver questão →Questão #1264745 · Regimento Interno · 2013
Instaurado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região procedimento disciplinar contra um determinado Magistrado de 1º Grau, as medidas punitivas previstas no Regimento Interno do Tribunal serão tomadas por
Resolver questão →Questão #1264636 · Regimento Interno · 2013
Conforme o Regimento Geral da UFRGS, considere as assertivas abaixo. I - A UFRGS poderá constituir órgãos responsáveis por ministrar educação básica. II - A educação básica na UFRGS será ministrada pelo Colégio de Aplicação, sem …
Resolver questão →Questão #1264635 · Regimento Interno · 2013
Conforme o Regimento Geral da UFRGS, o órgão executivo da administração superior que coordena e supervisiona todas as atividades administrativas da Universidade é
Resolver questão →Questão #1264255 · Regimento Interno · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos serviços do STF e àsdisposições finais do regimento interno do referido tribunal. Considere que Antônio, filho de determinado ministro aposentado do STF, seja bacharel e mestre em direi…
Resolver questão →Questão #1264192 · Regimento Interno · 2013
Acerca do Regimento Interno do STF, julgue os itens a seguir. Diante da instauração de processo administrativo contra um servidor do STF, poderá o presidente do Tribunal consultar a opinião da comissão de regimento, a qual é comp…
Resolver questão →Questão #1264160 · Regimento Interno · 2013
Acerca dos serviços do tribunal e das disposições finais doRegimento Interno do STF, julgue os itens seguintes. Deliberação é um ato sem caráter normativo pelo qual o tribunal dá solução a determinados casos em matéria administra…
Resolver questão →Questão #1264113 · Regimento Interno · 2013