Questão #1113263 · Direito Previdenciário · 2016
Questões encontradas
Questão #1113227 · Direito Previdenciário · 2016
A Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993) estabelece que os recursos de responsabilidade da União destinados à assistência social serão automaticamente repassados ao Fundo Nacional de Assistên…
Resolver questão →Questão #1113133 · Direito Previdenciário · 2016
Nos termos da Lei nº 8.742/1993 – LOAS, no Capítulo II, dos Princípios e das Diretrizes, assinale, a seguir, um dosprincípios que rege a Assistência Social.
Resolver questão →Questão #1112858 · Direito Previdenciário · 2016
Em fevereiro de 2016, Valdemar, que era empregado pelo regime celetista e recebia um salário mínimo de sua empregadora, foi demitido e 30 dias depois, condenado à pena de prisão em regime fechado. Ele é casado com Idalina, com qu…
Resolver questão →Questão #1112857 · Direito Previdenciário · 2016
Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e das outras providências, julgue os itens seguintes. Os princípios que regem a previdência social incluem a uniformidade e a equ…
Resolver questão →Questão #1112856 · Direito Previdenciário · 2016
Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e das outras providências, julgue os itens seguintes. Não é considerada doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segura…
Resolver questão →Questão #1112855 · Direito Previdenciário · 2016
Em relação às instâncias deliberativas do SUAS, julgue os itens a seguir à luz da Lei nº 8.742/1993. O CNAS tem caráter paritário: metade dos seus membros são representantes governamentais e a outra metade é composta por represen…
Resolver questão →Questão #1112854 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto nº 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso. Um dos critérios para o idoso habilitar-se à concessão do BPC é não possuir outro b…
Resolver questão →Questão #1112853 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação a contribuições sociais dos segurados e(ou) a decadência e prescrição relativamente a benefícios previdenciários, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. D…
Resolver questão →Questão #1112852 · Direito Previdenciário · 2016
Mateus requereu ao órgão regional do INSS a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. O INSS indeferiu o pedido de Mateus por considerar que a doença que o acometera era curável, e que, por isso, ele era suscetí…
Resolver questão →Questão #1112851 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito do recolhimento de contribuição previdenciária fora do prazo, julgue os itens subsequentes. As contribuições sociais incluídas ou não em notificação fiscal de lançamento ou inscritas em dívida ativa que forem pagas com…
Resolver questão →Questão #1112850 · Direito Previdenciário · 2016
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada. O contrato de trabalho de Carlos, empregado da empresa L amp; M Ltda., foi rescindido…
Resolver questão →Questão #1112849 · Direito Previdenciário · 2016
No que se refere à contribuição de empresas e empregadores domésticos para o financiamento da seguridade social, julgue os itens subsequentes. A contribuição empresarial de associação desportiva que mantenha equipe de futebol pro…
Resolver questão →Questão #1112848 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto nº 3.048/1999 e da CF. Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de …
Resolver questão →Questão #1112847 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue os próximos itens à luz do Decreto nº 3.048/1999. Situação hipotética: Maria, com vinte e dois anos de idade, recebe bolsa de estudos para se dedicar em tempo int…
Resolver questão →Questão #1112846 · Direito Previdenciário · 2016
Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS. Pastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.
Resolver questão →Questão #1112845 · Direito Previdenciário · 2016
Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS. É considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de contribuinte individual o associado eleito para cargo de direção em coo…
Resolver questão →Questão #1112812 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue o item abaixo à luz da Lei n.o 8.742/1993 (LOAS) e do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso. Caso uma pessoa com deficiência que receba BPC passe a e…
Resolver questão →Questão #1112811 · Direito Previdenciário · 2016
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com referência à manutenção da qualidade de segurado e à justificação administrativa. Raimunda, segurada da previdência social,…
Resolver questão →Questão #1112810 · Direito Previdenciário · 2016