Questão #1284675 · Direito Previdenciário · 2012
Questões encontradas
Questão #1284650 · Direito Previdenciário · 2012
Quanto aos dependentes, são consideradas prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1284420 · Direito Previdenciário · 2012
A respeito do direito previdenciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284315 · Direito Previdenciário · 2012
Recursos provenientes de contribuições sociais de seguridade incidentes sobre a folha de pagamentos das empresas podem ser utilizados para a realização de despesas com
Resolver questão →Questão #1284158 · Direito Previdenciário · 2012
Considerando-se as normas constitucionais relativas à seguridade social dos servidores públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283659 · Direito Previdenciário · 2012
São objetivos inspiradores na organização da Seguridade Social, a serem observados pelo Poder Público, conforme previsão constitucional:
Resolver questão →Questão #1283658 · Direito Previdenciário · 2012
Sobre o sistema de financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1283235 · Direito Previdenciário · 2012
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I - Nos termos da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a…
Resolver questão →Questão #1283224 · Direito Previdenciário · 2012
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que tem o seu fundamento no art. 10 da Lei no 10.666/03, aplica-se reduzindo em até 50% ou aumentando em até 100% a alíquota de contribuição de
Resolver questão →Questão #1282781 · Direito Previdenciário · 2012
Sobre o conceito de salário-de-contribuição, analise os itens a seguir, classificando-os como corretos ou incorretos, para, a seguir, assinalar a assertiva que corresponda à sua opção.I. Para os segurados empregado e trabalhador …
Resolver questão →Questão #1282766 · Direito Previdenciário · 2012
Não se destina integralmente ao financiamento da Seguridade Social, até 2015:
Resolver questão →Questão #1282665 · Direito Previdenciário · 2012
À luz dos objetivos da Seguridade Social, definidos na Constituição Federal, julgue os itens abaixo. I. Universalidade do atendimento. II. Diversidade da base de financiamento. III. Caráter democrático da administração. IV. Redut…
Resolver questão →Questão #1282413 · Direito Previdenciário · 2012
Segundo a jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1282099 · Direito Previdenciário · 2012
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos
Resolver questão →Questão #1281956 · Direito Previdenciário · 2012
A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigaçãocriminal e em instrução processual penal, observará o disposto na Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 edependerá de ordem do juiz compe…
Resolver questão →Questão #1281260 · Direito Previdenciário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A Previdência Social brasileira funciona em regime de repartição, regendo-se, dentre outros, pelo princípio da universalidade, asseguradas, ainda, a irredutibilidade …
Resolver questão →Questão #1280704 · Direito Previdenciário · 2012
De acordo com a Lei no 8.213/91, em regra, considera-se, especificamente, doença profissional a
Resolver questão →Questão #1280149 · Direito Previdenciário · 2012
José recebe aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. Nessa situação, José
Resolver questão →Questão #1280148 · Direito Previdenciário · 2012
José foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião, envolveu-se com drogas e foi recolhido à prisão em regime fechado, fugindo em…
Resolver questão →Questão #1280147 · Direito Previdenciário · 2012