Questão #108682 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108681 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à Adoção:
Resolver questão →Questão #108680 · Direito Geral
Na ação de despejo fundada em falta de pagamento de aluguel:
Resolver questão →Questão #108677 · Direito Geral
A respeito da Lei do Voluntariado (Lei nº 9.608/98) e da Lei das Organizaçôes da Sociedade Civil de Interesse Púbico (Lei nº 9.790/99), assinale V para as asserçôes verdadeiras e F para as falsas.( ) De acordo com a capacidade op…
Resolver questão →Questão #108676 · Direito Geral
Candidato ao Quadro Técnico da Marinha vem a ser aprovado com êxito em todo processo seletivo, sendo nomeado Primeiro-Tenente (T) em 25 dezembro de 2007. Antes do seu ingresso na Marinha, o referido candidato era servidor público…
Resolver questão →Questão #108675 · Direito Geral
Um indivíduo foi processado, defendeu-se e foi condenado a dois anos de reclusão, pela prática de crime de receptação dolosa, cometida quando era menor de 21 anos de idade.Somente a defesa interpôs apelação, postulando, exclusiva…
Resolver questão →Questão #108674 · Direito Geral
Considerando-se que cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução e indeferir as inúteis, apreciando livremente a prova, sequer adstrito ao laudo pericial, assim podendo formar s…
Resolver questão →Questão #108670 · Direito Geral
Analise as afirmativas abaixo e, ao final, marque a opção correta.I) As associaçôes públicas são pessoas jurídicas de direito público, conforme previsão do Código Civil.II) O consórcio público pode ter natureza de pessoa jurídica…
Resolver questão →Questão #108669 · Direito Geral
Quanto ao cheque, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #108667 · Direito Geral
A respeito do crime de abuso de autoridade (Lei n.° 4.898/1965), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #108666 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO é competência tributária da União, a instituição de impostos sobre
Resolver questão →Questão #108664 · Direito Geral
Com base na Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, que instituiu a arbitragem no Brasil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108661 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #108657 · Direito Geral
Os juízes gozam da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após:
Resolver questão →Questão #108656 · Direito Geral
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura o direito de greve
Resolver questão →Questão #108654 · Direito Geral
Marque a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #108653 · Direito Geral
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
Resolver questão →Questão #108652 · Direito Geral
O magistrado é promovido de entrância para entrância, alternadamente por antiguidade e merecimento. Na apuração da antiguidade, o Tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo:
Resolver questão →Questão #108648 · Direito Geral
O artigo 163 do Código Tributário Nacional estabelece que, existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurídica de direito público, relativos ao mesmo ou a diferentes t…
Resolver questão →Questão #108647 · Direito Geral