Questão #1165123 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1165122 · Direito Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal e Lei 12.830/13, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1165037 · Direito Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1164957 · Direito Penal · 2014
Quanto as Leis: Execução Penal (7.210/84), Juizado Especial Criminal (9.099/95), e a que dispõe sobre os Crimes Hediondos (8.072/95, assinale a assertiva verdadeira.
Resolver questão →Questão #1164836 · Direito Penal · 2014
No que tange a ação penal pública condicionada, a representação seráirretratável quando:
Resolver questão →Questão #1164828 · Direito Penal · 2014
Numerosos cidadãos, sem qualquer combinação prévia, revoltados com os sucessivos escândalos e as notícias de corrupção envolvendo as autoridades locais, vestiram totalmente de preto e foram para as escadarias da Câmara Municipal,…
Resolver questão →Questão #1164734 · Direito Penal · 2014
Acerca de sistemas de gerenciamento de banco de dados relacional(SGBDR), julgue os itens a seguir. A criação de índices, mesmo em tabelas grandes e comatributos pouco esparsos, aumenta as chances de serem obtidasconsultas com res…
Resolver questão →Questão #1164718 · Direito Penal · 2014
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. Caso os empregados de determinada empresa pública paralisem o trabalho de forma coletiva, interrompendo a prestação de serviç…
Resolver questão →Questão #1164300 · Direito Penal · 2014
Acerca de hemoderivados, julgue os próximos itens . A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) é uma estatal vinculada ao Ministério da Saúde que trabalha para reduzir a dependência externa do Brasil no seto…
Resolver questão →Questão #1164212 · Direito Penal · 2014
A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes. A apropriação de veículo do patrão por empregado doméstico que detinha o bem para utilização em tarefas afetas às suas obrigações é…
Resolver questão →Questão #1164211 · Direito Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade. Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito, culpa ou força maior, era, ao tempo da ação ou da …
Resolver questão →Questão #1164210 · Direito Penal · 2014
Com relação à Advocacia-Geral da União, ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue os próximos itens. Segundo o STF, o Ministério Público estadual não possui legitimidade para propor originariamente reclamação perante o…
Resolver questão →Questão #1164194 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes a licitações. Os casos de dispensa de licitação e as situações de inexigibilidade devem ser justificados e comunicados à autoridade superior, no prazo de quinze dias, para ratificação e p…
Resolver questão →Questão #1164133 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito a armamento e tiro e à legislação brasileira que trata de posse e porte de arma de fogo, julgue os itens subsequentes. A autorização de porte de arma aos responsáveis pela segurança de cidadãos estrangeiros em…
Resolver questão →Questão #1164132 · Direito Penal · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à qualidade do atendimento ao público e às técnicas operacionais empregadas por agente de segurança. Sob o ponto de vista operacional e da segurança física das instalações, pontos estratégicos …
Resolver questão →Questão #1164131 · Direito Penal · 2014
Acerca da prevenção e do combate a incêndio em instalações, julgue os itens que se seguem. Na ocorrência de incêndio em ambiente fechado, a utilização de água em excesso poderá dificultar a ação dos bombeiros devido ao acúmulo ex…
Resolver questão →Questão #1164113 · Direito Penal · 2014
A respeito dos crimes de contrabando, descaminho e facilitação de contrabando ou descaminho, julgue os próximos itens. O agente que ilude o pagamento de tributo aduaneiro devido pela entrada ou pelo consumo de mercadoria pode inc…
Resolver questão →Questão #1164112 · Direito Penal · 2014
Em relação aos crimes contra a ordem tributária, julgue os itens seguintes. Extinguir-se-á a punibilidade da conduta de sonegar impostos no caso de o agente efetuar o pagamento integral dos débitos antes do oferecimento da denúnc…
Resolver questão →Questão #1164111 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos ao direito penal. O agente que, por exame pericial oficial, for reconhecido como inimputável não poderá ser submetido a medida de segurança porque é isento de pena.
Resolver questão →Questão #1163945 · Direito Penal · 2014