Questão #1230175 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1230174 · Direito Penal · 2013
Daniele falsificou um cartão de crédito de sua irmã Luciana. Logo, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1230173 · Direito Penal · 2013
Sílvio eMário, por determinação de Valmeia, prima de Sílvio, tomaram vários eletrodomésticos da casa de Joaquina, que havia saído para trabalhar. Após a divisão empartes iguais, Valmeia, por necessitar para utilização em sua casa…
Resolver questão →Questão #1230172 · Direito Penal · 2013
Túlio, em razão de seu casamento com Maria, declarou no cartório de registro de pessoas naturais que era divorciado, sendo o matrimônio com Maria consumado. Entretanto, Túlio era casado com Claudia, mas estavam separados de fato …
Resolver questão →Questão #1230166 · Direito Penal · 2013
Marinaldo, por ser inimigo deNando, espalhou junto à vizinhança em que moram que Nando furta toca-fitas de veículos, o que é falso. Logo, Marinaldo deverá responder pelo crime de:
Resolver questão →Questão #1230163 · Direito Penal · 2013
No que se refere à teoria e à aplicação do direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230162 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta tendo como referência o Estatuto do Desarmamento.
Resolver questão →Questão #1230133 · Direito Penal · 2013
A respeito de aspectos diversos relacionados às penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230053 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes previstos no Código Penal (CP) e na legislação especial, julgue os itens a seguir. Nos crimes de peculato, o funcionário que reparar o dano até a publicação da sentença condenatória fará jus à extinção da pu…
Resolver questão →Questão #1230008 · Direito Penal · 2013
A respeito dos crimes contra a fé pública, contra a administração pública, de tortura e de abuso de autoridade, julgue os itens subsecutivos. A punição à prática do crime de abuso de autoridade condiciona-se à presença do element…
Resolver questão →Questão #1230007 · Direito Penal · 2013
Com base nas disposições do Estatuto do Desarmamento, da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes. O ato de corromper menor de dezoito anos de idade ou de fa…
Resolver questão →Questão #1230006 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes a prisão, medidas cautelares,liberdade provisória e prazos processuais. É considerada válida a prisão em flagrante no período noturno, ainda que não haja mandado judicial que a autorize ou ai…
Resolver questão →Questão #1229992 · Direito Penal · 2013
Em 18/2/2011, às 21 horas, na cidade X, João, queplanejara detalhadamente toda a empreitada criminosa, Pedro,Jerônimo e Paulo, de forma livre e consciente, em unidade dedesígnios com o adolescente José, que já havia sido processa…
Resolver questão →Questão #1229991 · Direito Penal · 2013
Em 15/10/2005, nas dependências do banco Y, Carlos,com o objetivo de prejudicar direitos da instituição financeira,preencheu e assinou declaração falsa na qual se autodenominavaMaurício. No mesmo dia, foi até outra agência do mes…
Resolver questão →Questão #1229978 · Direito Penal · 2013
Em 15 de janeiro de 2012, Fábio, com vinte anos de idade, sócio da empresa Diversões Ltda., pretendendo sagrar-se vencedor em licitação aberta para contratar a execução de show comemorativo do aniversário da cidade de Brasília, c…
Resolver questão →Questão #1229977 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, aos delitos previstos na Lei de Licitações e à aplicação de pena, julgue os itens consecutivos. O disciplinamento previsto no CP acerca da conduta …
Resolver questão →Questão #1229976 · Direito Penal · 2013
No que tange aos crimes contra as finanças públicas, julgue os itens seguintes. O crime consistente em ordenar, autorizar ou executar ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal, nos cento e oitenta dias anteriores ao f…
Resolver questão →Questão #1229919 · Direito Penal · 2013
Acerca de concurso de pessoas, julgue os itens a seguir. Aquele que se utiliza de menor de dezoito anos de idade para a prática de crime é considerado seu autor mediato.
Resolver questão →Questão #1229896 · Direito Penal · 2013
A prática da tortura é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, bem como por sua prática responde, também, aquele que podendo evitar se omite (conduta omissiva). Considerando essa informação, assinale a alternativa …
Resolver questão →Questão #1229876 · Direito Penal · 2013