Questão #1305290 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1305256 · Direito Penal · 2012
Epicuro e Tales resolvem subtrair importância em dinheiro de um veículo coletivo de passageiros, com uso de simulacro de arma de fogo, e ameaçam o cobrador do ônibus, tomando-lhe pequena importância em espécie. Na mesma conduta s…
Resolver questão →Questão #1305255 · Direito Penal · 2012
Numa cidade do interior do Estado, uma pequena aglomeração de pessoas se formou no aeroclube local para assistir a um espetáculo de paraquedismo. Em solo, em meio aos observadores encontrava-se Maria, jovem simpática e querida po…
Resolver questão →Questão #1305211 · Direito Penal · 2012
Com relação a classificação penal da conduta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305191 · Direito Penal · 2012
Sebastião, condutor e proprietário de veículo automotor, recebe multa do órgão de trânsito estadual (DETRAN) cometida por ele. No entanto, ao preencher o documento, indica que o condutor era Manuel. Manuel acaba recebendo três po…
Resolver questão →Questão #1305088 · Direito Penal · 2012
Determinado cidadão brasileiro praticou delito de genocídio na Argentina, tendo matado membros de um grupo étnico daquele país, onde foi condenado definitivamente à pena máxima de oito anos de reclusão, segundo a legislação argen…
Resolver questão →Questão #1304980 · Direito Penal · 2012
Considere as seguintes penas: I. Reclusão. II. Detenção. III. Prisão Simples. IV. Multa. Para os ilícitos contravencionais estão previstas em lei SOMENTE as penas indicadas em
Resolver questão →Questão #1304979 · Direito Penal · 2012
De acordo com a Lei nº 9.605/98, NÃO se inclui dentre as causas de aumento de pena nos crimes praticados contra a flora ter sido o crime cometido
Resolver questão →Questão #1304939 · Direito Penal · 2012
No que concerne ao direito penal, julgue os itens que se seguem. Se um indivíduo, reincidente, for condenado, por roubo praticado com três majorantes, a doze anos de reclusão e ao pagamento de duzentos dias/multa, à razão de um t…
Resolver questão →Questão #1304883 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1304882 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo: I. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios podem obter, do diretor do presídio, permissão de saída, mediante escolta, nas hipóteses elencadas na LEP. …
Resolver questão →Questão #1304666 · Direito Penal · 2012
O crime de condescendência criminosa, para a sua configuração, exige alguns requisitos decorrentes do exercício do cargo e sem os quais jamais se tipificará. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a única que não corresponde ao…
Resolver questão →Questão #1304661 · Direito Penal · 2012
Não se caracteriza como qualquer conduta tipificada pela lei penal a prática de algum dos atos abaixo relacionados. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1304620 · Direito Penal · 2012
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que seseguem, a respeito de crimes contra a pessoa. Augusto tem direito ao reconhecimento da figura do homicídio privilegiado, pois estava sob a influência de violenta emo…
Resolver questão →Questão #1304619 · Direito Penal · 2012
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que seseguem, a respeito de crimes contra a pessoa. Cláudio responderá pelo delito de homicídio, e não pelo delito de instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio.
Resolver questão →Questão #1304618 · Direito Penal · 2012
A partir da situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,acerca de crimes contra o patrimônio e crimes contra aadministração pública. Como patrocinou interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualid…
Resolver questão →Questão #1304540 · Direito Penal · 2012
A respeito de institutos diversos de direito penal, julgue os itens a seguir. Nos casos de delitos contra o patrimônio praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, a aplicação do princípio da insignificância é admitida pelo…
Resolver questão →Questão #1304539 · Direito Penal · 2012
A respeito dos delitos resultantes de preconceito (Lei n.º 7.716/1989) e das disposições da parte especial do Código Penal, julgue os itens seguintes. Aquele que imputar a outrem termos pejorativos referentes à sua raça, com o ní…
Resolver questão →Questão #1304520 · Direito Penal · 2012
Após 1º de janeiro de 2015, João não mais precisará cumprir a pena a que foi condenado, eis que os tipos penais previstos na LGC terão vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.
Resolver questão →Questão #1304519 · Direito Penal · 2012