Questão #1470974 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1470971 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa que indique o comportamento que não constitui crime de abuso de autoridade, tal como previsto na Lei 4.898/65.
Resolver questão →Questão #1470844 · Direito Penal · 2008
É certo afirmar: I. O sujeito ativo nas condutas previstas nos crimes de abuso de autoridade, é toda pessoa que exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil ou militar, ainda que transitoriamente ou sem remuneração.…
Resolver questão →Questão #1470806 · Direito Penal · 2008
A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, solicita vantagem indevida para si, sem, contudo, chegar a recebê-la, caracteriza, em tese,
Resolver questão →Questão #1470805 · Direito Penal · 2008
A perda de função pública constitui efeito da condenação quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a
Resolver questão →Questão #1470787 · Direito Penal · 2008
O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução da pena pela tentativa considera, basicamente,
Resolver questão →Questão #1470531 · Direito Penal · 2008
NÃO constitui crime contra as finanças públicas
Resolver questão →Questão #1470428 · Direito Penal · 2008
São consideradas causas legais de exclusão da ilicitude:
Resolver questão →Questão #1470407 · Direito Penal · 2008
João da Silva é funcionário público municipal concursado, lotado na Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro. Sua função é controlar a execução de determinados contratos licitados pela prefeitura, especialmente a auto…
Resolver questão →Questão #1470373 · Direito Penal · 2008
Acerca das leis penais especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470372 · Direito Penal · 2008
Com relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470371 · Direito Penal · 2008
Em cada uma das opções abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte geral do direito penal e na jurisprudência do STJ e do STF. Assinale a opção que contém a assertiva cor…
Resolver questão →Questão #1470362 · Direito Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Armando, penalmente responsável, conduzia seu veículo em via públ…
Resolver questão →Questão #1470219 · Direito Penal · 2008
Oferecida denúncia em face do acusado, pela prática do crime de expor à venda drogas (artigo 33 da Lei 11.343/06), caberá ao juiz:
Resolver questão →Questão #1470218 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa que reúne exclusivamente os crimes próprios de funcionário público.
Resolver questão →Questão #1470217 · Direito Penal · 2008
Durante o almoço dominical da família Silva, José da Silva pede a seu tio, com quem não coabita, Manoel da Silva, que lhe empreste algum dinheiro para comprar roupas novas. Segundo José da Silva, as meninas andam dizendo que ele …
Resolver questão →Questão #1470209 · Direito Penal · 2008
A foi condenado por crime de roubo. Todavia, após a prolação da sentença, veio aos autos a prova de que A é menor de 18 anos de idade. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1470206 · Direito Penal · 2008
No que diz respeito aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que traz, apenas, crimes próprios no que concerne ao sujeito ativo.
Resolver questão →Questão #1470193 · Direito Penal · 2008
Considere as seguintes proposições: I - O princípio da insignificância constitui causa excludente da tipicidade penal. II - Em matéria de inimputabilidade, o indígena fica sujeito ao critério biopsicológico. III - A Constituição …
Resolver questão →Questão #1470192 · Direito Penal · 2008