Questão #1483856 · Direito Civil · 2007
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Questão #1483852 · Direito Civil · 2007
A respeito dos direitos reais, julgue os itens a seguir. Segundo a Súmula do STJ, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posteriormente à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficác…
Resolver questão →Questão #1483851 · Direito Civil · 2007
No campo das obrigações e dos contratos, várias novas teoriastêm sido delineadas pela doutrina e pela jurisprudência. A esserespeito, julgue os itens que se seguem. A partir do princípio da função social, tem-se estudado aquilo q…
Resolver questão →Questão #1483850 · Direito Civil · 2007
Acerca das sociedades não-personificadas, julgue os itenssubseqüentes. Tanto na sociedade em comum quanto na sociedade em conta de participação, os sócios, nas relações entre eles mesmos ou com terceiros, somente podem provar a e…
Resolver questão →Questão #1483849 · Direito Civil · 2007
No Código Civil de 2002, no capítulo da parte geral dedicado aosbens reciprocamente considerados, introduziu-se a figura daspertenças, verdadeira novidade legislativa no âmbito do direitoprivado brasileiro. A respeito dos bens re…
Resolver questão →Questão #1483638 · Direito Civil · 2007
Com relação a negócios jurídicos, julgue os itens seguintes. A solidariedade passiva ocorre quando, na mesma obrigação, concorre mais de um devedor, cada um obrigado à dívida toda. Nesse caso, se o credor renunciar ou exonerar da…
Resolver questão →Questão #1483579 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições seguintes: I. São imóveis por acessão intelectual aqueles bens móveis que o proprietário destina ao imóvel para o explorar, aumentar sua utilidade ou o embelezar. Tal imobilização decorre de uma ficção lega…
Resolver questão →Questão #1483578 · Direito Civil · 2007
Analise as seguintes proposições: I. Tratando-se o nome de direito personalíssimo, garantido pela legislação civil, poderá o adotado maior de idade conservar o sobrenome dos pais de sangue, sendo-lhe ainda facultado acrescer a es…
Resolver questão →Questão #1483538 · Direito Civil · 2007
Quanto ao direito das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483520 · Direito Civil · 2007
No sistema do Código Civil de 2002, a simulação se situa no plano de nulidade. Então, no caso de simulação maliciosa, é CORRETO dizer que para a declaração de nulidade é necessário:
Resolver questão →Questão #1483519 · Direito Civil · 2007
A liberdade de contratar tem limite na função social do contrato. Assim, é CORRETO dizer que os princípios da probidade e da boa-fé:
Resolver questão →Questão #1483518 · Direito Civil · 2007
Tratando-se do direito de vizinhança e do uso anormal da propriedade, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1483504 · Direito Civil · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito da condição, do termo e do encargo dos negócios jurídicos: I. Em regra, o termo inicial suspende o exercício, bem como a aquisição do direito, havendo disposição legal neste sentido. I…
Resolver questão →Questão #1483503 · Direito Civil · 2007
As praças, os rios e o edifício onde funciona a Prefeitura Municipal são, respectivamente, bens públicos de uso
Resolver questão →Questão #1483483 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única correta. I - O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome não se sub-roga nos direitos do credor. II - Os juros compostos não são devidos pelos sucessores do autor do …
Resolver questão →Questão #1483482 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Em acidente de consumo, porque objetiva a responsabilidade, o consumidor, pelos danos que sofreu, nada necessita provar. II - A responsabilidade civil em decorrên…
Resolver questão →Questão #1483481 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - No sistema brasileiro de irretroatividade das leis, que adota as teorias objetiva (ato jurídico perfeito) e subjetiva (direito adquirido), a chamada faculdade leg…
Resolver questão →Questão #1483465 · Direito Civil · 2007
Dentre as alternativas abaixo, assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1483464 · Direito Civil · 2007
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #1483456 · Direito Civil · 2007