Questão #1006826 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1006787 · Direito Civil · 2018
Determinada sociedade empresarial recebeu autorização do Poder Executivo municipal para manter uma praça pública, onde poderia, inclusive, divulgar publicidade de sua marca.Diante dessa situação, afirma-se que a praça é um bem pú…
Resolver questão →Questão #1006783 · Direito Civil · 2018
Vinte pescadores de São Miguel dos Milagres decidem adquirir pequeno imóvel para beneficiar sua pesca. De modo que o imóvel fosse destinado apenas para esse fim, resolvem constituir uma fundação, o que fazem mediante escritura pú…
Resolver questão →Questão #1006595 · Direito Civil · 2018
Dispõe o artigo 1.º do Código Civil que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Por outro lado, o artigo 2.º assevera que a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida. Com relação aos conceit…
Resolver questão →Questão #1006558 · Direito Civil · 2018
Quanto ao direito das obrigações estabelecidas no Código Civil, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1006463 · Direito Civil · 2018
Sobre a personalidade e a capacidade, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1005413 · Direito Civil · 2018
O ato jurídico a ser praticado para surgimento da personalidade de uma pessoa jurídica de direito privado, com fins comerciais, é:
Resolver questão →Questão #1005403 · Direito Civil · 2018
De acordo com a Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), no que diz respeito ao direito empresarial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1005390 · Direito Civil · 2018
De acordo com a Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), no que diz respeito ao direito empresarial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1004691 · Direito Civil · 2018
Julgue os itens a seguir com base na teoria da responsabilidade civil.I Responsabilidade civil odontológica é o dever jurídico do cirurgião-dentista de responder por atos praticados durante o exercício da profissão, quando ilicit…
Resolver questão →Questão #1003785 · Direito Civil · 2018
São características das pessoas jurídicas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1003748 · Direito Civil · 2018
Sobre os vícios redibitórios, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1002690 · Direito Civil · 2018
Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item que se segue. Ressalvadas as exceções previstas em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, podendo o seu exercício, no entanto, sofrer limitação…
Resolver questão →Questão #1002665 · Direito Civil · 2018
João, ao falecer, deixou Maria, sua esposa, com quem era casado sob o regime de comunhão parcial de bens, e dois filhos. Ao tempo do seu passamento, ele possuía alguns bens comuns com sua esposa e outros particulares.Nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1002242 · Direito Civil · 2018
Considere as proposições abaixo, a respeito do tema prescrição e decadência: I. Se a parte não alegar prescrição na contestação, opera-se a preclusão, sendo vedado que o faça em grau de recurso. II. O falecimento do devedor inter…
Resolver questão →Questão #1002213 · Direito Civil · 2018
Temendo a desaprovação moral de seu pai, por quem nutre profundo respeito, Pedro matriculou-se no curso superior de Direito, mesmo não sendo esta sua vontade verdadeira. De acordo com o Código Civil, tal ato é
Resolver questão →Questão #1001881 · Direito Civil · 2018
O negócio jurídico simulado gera todos os efeitos abaixo elencados, EXCETO o que está previsto na alternativa:
Resolver questão →Questão #1001697 · Direito Civil · 2018
Situação hipotética: Roberto e Antônia residem em uma pequena propriedade rural no oeste de Pernambuco, e há aproximadamente 40 anos, passam pelo imóvel do atual vizinho de Humberto em uma estrada que dá acesso à sua propriedade,…
Resolver questão →Questão #1000757 · Direito Civil · 2018
Francisco comprou, em janeiro de 2014, um lote de 240 m2 de Antônio, que se apresentou como proprietário do imóvel. Francisco construiu uma casa de alvenaria, instalando-se no local com sua família. Depois de três anos de posse m…
Resolver questão →Questão #1000565 · Direito Civil · 2018