Questão #1028193 · Direito Civil · 2018
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Questão #1028166 · Direito Civil · 2018
A Lei X entrou em vigor na data de sua publicação, por força de dispositivo legal expresso nesse sentido. Quarenta e cinco dias após, nova lei (Lei Y), sem dispor sobre sua vigência, alterou determinado artigo da Lei X.O disposit…
Resolver questão →Questão #1028112 · Direito Civil · 2018
No que se refere ao domicílio das pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1027931 · Direito Civil · 2018
A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1027861 · Direito Civil · 2018
A respeito dos contratos em geral, assinale a opção VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #1026894 · Direito Civil · 2018
De acordo com a Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), no que diz respeito ao direito empresarial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1026793 · Direito Civil · 2018
Assinale a alternativa que NÃO pode ser considerada um requisito para a validade do negócio jurídico.
Resolver questão →Questão #1026753 · Direito Civil · 2018
De acordo com a Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), no que diz respeito ao direito empresarial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1026493 · Direito Civil · 2018
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta acerca do contratos de plano de saúde:
Resolver questão →Questão #1025845 · Direito Civil · 2018
Nos contratos de compra e venda, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1025825 · Direito Civil · 2018
Examine as afirmativas abaixo. I - A personalidade civil da pessoa começa com o registro no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. II - São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menore…
Resolver questão →Questão #1025824 · Direito Civil · 2018
Sobre a posse, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1025695 · Direito Civil · 2018
Roberto abandonou o lar e sua companheira, Francisca, no Recife – PE e foi para São Paulo – SP, deixando um imóvel urbano de 120 m2 , adquirido onerosamente na constância da união estável, mas registrado no cartório de imóveis ap…
Resolver questão →Questão #1025694 · Direito Civil · 2018
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ acerca da união estável e casamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1025638 · Direito Civil · 2018
O atual Código Civil preceitua que violado um direito, nasce para o seu titular uma pretensão, que pode ser extinta pela prescrição. Segundo recente julgado do Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso especial representati…
Resolver questão →Questão #1024067 · Direito Civil · 2018
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. É reconhecido o direito sucessório do cônjuge sobrevivente separado de fato há mais de dois anos, caso ele prove que, sem culpa sua, a conviv…
Resolver questão →Questão #1023972 · Direito Civil · 2018
Julgue o seguinte item, relativo ao domicílio. Domicílio corresponde ao lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
Resolver questão →Questão #1023970 · Direito Civil · 2018
Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item que se segue. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da mesma proteção que se dá ao nome.
Resolver questão →Questão #1023964 · Direito Civil · 2018
A respeito do regime geral da previdência social e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. O segurado especial terá direito a aposentadoria por idade co…
Resolver questão →Questão #1023953 · Direito Civil · 2018