Questão #1056147 · Direito Civil · 2017
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Questão #1056144 · Direito Civil · 2017
Considere as afirmações abaixo a respeito da teoria do adimplemento substancial.I. Embora não esteja expressamente prevista na legislação, a jurisprudência, com base na doutrina, tem admitido esta teoria para evitar a rescisão do…
Resolver questão →Questão #1056007 · Direito Civil · 2017
Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil. Com relação aos negócios jurídicos, sua validade requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma não defesa em lei.…
Resolver questão →Questão #1055761 · Direito Civil · 2017
Considere o julgado a seguir.Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte. Indenização por dano moral. Filho nascituro. Fixação do quantum indenizatório. Dies a quo. Correção monetária. Data da fixação pelo juiz. Juros de …
Resolver questão →Questão #1055643 · Direito Civil · 2017
A DP realizou mutirão com famílias que ocupam um imóvel público urbano situado na encosta de um morro. O objetivo era verificar quais diligências poderiam ser feitas em favor daquela comunidade, tendo em vista a intensa fiscaliza…
Resolver questão →Questão #1055640 · Direito Civil · 2017
A respeito do assunto objeto do texto precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores. A existência de vínculo com o pai ou a mãe registral não impede que o filho exerça o dir…
Resolver questão →Questão #1055414 · Direito Civil · 2017
A Lei nº 8.009/1990 estabelece, em seu art. 1º, que o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra …
Resolver questão →Questão #1055336 · Direito Civil · 2017
De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa aos 18 (dezoito) anos completos, oportunidade em que o indivíduo fca habilitado à pratica de todos os atos da vida civil. Sobre o tema capacidade”, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1055326 · Direito Civil · 2017
Sobre as pessoas jurídicas, analise os itens abaixo.I. De acordo com dispositivo legal, as pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terc…
Resolver questão →Questão #1055325 · Direito Civil · 2017
A legislação brasileira apresenta diversas hipótese em que o negócio jurídico será invalidado. Com base nos seus conhecimentos, bem como nos dispositivos legais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1055305 · Direito Civil · 2017
Sobre os institutos da tutela e da curatela, assinale a alternativa que contém a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1054952 · Direito Civil · 2017
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica de sociedade empresária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1054695 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa em que a relação entre a expressão destacada do texto e o elemento a que ela se refere está INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1054463 · Direito Civil · 2017
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais:I. O direito à sucessão aberta.II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.III. As energias que tenham valor econômico.IV. Os direitos reais sobre imóveis …
Resolver questão →Questão #1054462 · Direito Civil · 2017
São atribuições dos síndicos de condomínios edilícios, entre outras:I. Realizar o seguro da edificação.II. Elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano.III. Convocar a assembléia dos condôminos.IV. Cobrar dos …
Resolver questão →Questão #1054446 · Direito Civil · 2017
É certo afirmar:I. A impenhorabilidade do bem de família é sempre oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza.II. No caso de inadimplemento ou mora nas obrigações cont…
Resolver questão →Questão #1054445 · Direito Civil · 2017
É certo afirmar:I. De regra a declaração da vontade depende de forma especial.II. Unilaterais ou benéficos são os contratos em que apenas uma das partes se obriga em face da outra.III. O Código Civil prevê que o mero silêncio da …
Resolver questão →Questão #1054444 · Direito Civil · 2017
Em relação poder familiar, responda de acordo com o Código Civil:I. O regime legal supletivo é o da comunhão parcial de bens.II. Os menores de 18 anos que não são emancipados devem casar no regime de separação obrigatória de bens…
Resolver questão →Questão #1054443 · Direito Civil · 2017
Em relação aos bens, responda de acordo com o Código Civil:I. Os bens infungíveis são aqueles móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.II. Os bens naturalmente divisíveis não p…
Resolver questão →Questão #1054406 · Direito Civil · 2017