Questão #1090104 · Direito Civil · 2016
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Questão #1090103 · Direito Civil · 2016
Segundo o Código Civil, após as alterações introduzidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), em relação ao casamento e à união estável, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1090102 · Direito Civil · 2016
No que se refere à responsabilidade civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1089983 · Direito Civil · 2016
Pedro resolve iniciar um comércio especializado na venda e instalação residencial de artigos eletrônicos de imagem e som. Preocupado com a sua responsabilidade perante os seus futuros consumidores, contrata um advogado para redig…
Resolver questão →Questão #1089781 · Direito Civil · 2016
Júlio, casado com Isabela durante 23 anos, com quem teve 3filhos, durante audiência realizada em ação de divórciocumulada com partilha de bens proposta por Isabela,reconhece, perante o Juízo de Família, um filho havido derelacion…
Resolver questão →Questão #1089764 · Direito Civil · 2016
De acordo com o Código Civil, o inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor, o que a doutrina classifica como mora ex re, mesmo não havendo fato ou omissão que lhe s…
Resolver questão →Questão #1089763 · Direito Civil · 2016
No procedimento de averiguação oficiosa da paternidade, previsto na Lei n. 8.560/92 (Investigação de Paternidade), o Juiz, sempre que possível, ouvirá a mãe sobre a paternidade alegada e mandará, em qualquer caso, notificar o sup…
Resolver questão →Questão #1089762 · Direito Civil · 2016
A presunção decorrente da comoriência é absoluta, e de acordo com a legislação vigente não há transmissão de direitos hereditários entre comorientes.
Resolver questão →Questão #1089761 · Direito Civil · 2016
Aquele que possuir, como sua, área urbana ou rural, de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde q…
Resolver questão →Questão #1089750 · Direito Civil · 2016
A respeito do negócio jurídico, da prescrição e das obrigações, julgue os itens que se seguem Conforme a jurisprudência do STJ, em se tratando de ação de indenização, o início da fluência do prazo prescricional ocorre com o conhe…
Resolver questão →Questão #1089749 · Direito Civil · 2016
Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens subsequentes. O valor decorrente do aluguel de determinado imóvel é considerado bem acessório.
Resolver questão →Questão #1089585 · Direito Civil · 2016
Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1088997 · Direito Civil · 2016
A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue os itens a seguir. Ainda que o negócio jurídico consista em evento futuro dotado de certeza, o seu termo inicial suspende a aquisição do direito.
Resolver questão →Questão #1088879 · Direito Civil · 2016
Fábio comprometeu-se a doar uma casa aos noivos Roberto e Carla, desde que viessem a contrair matrimônio. Um mês antes do casamento, Carla descobriu que o vizinho do imóvel vem danificando o bem de Fábio, podendo a continuação de…
Resolver questão →Questão #1088878 · Direito Civil · 2016
Rodrigo e Manuela decidem desenvolver conjuntamente a atividade empresarial de fornecimento de materiais médicohospitalares. Para tanto, realizam contrato válido com a finalidade de constituir a sociedade empresarial. Ocorre que …
Resolver questão →Questão #1088849 · Direito Civil · 2016
Sobre as espécies de bens, analise as seguintes afirmativas. I - São bens imóveis as edificações que, separadas do solo, conservam sua unidade, ainda que removidas para outro local. II - São bens móveis os materiais destinados à …
Resolver questão →Questão #1088709 · Direito Civil · 2016
Everaldo manteve relação de união estável durante treze anos com Priscila. Da união nasceu Barbara. Luciana é a filha mais velha de Priscila, proveniente de outro relacionamento. Após a separação, Everaldo iniciou um relacionamen…
Resolver questão →Questão #1088708 · Direito Civil · 2016
Gisele, quinze anos de idade, modelo e atriz de sucesso, com ótima condição econômica, após se aborrecer com o vizinho de seu pai, pegou um paralelepípedo e quebrou o vidro do parabrisa dianteiro de um veículo AUDI ano 2016, que …
Resolver questão →Questão #1088265 · Direito Civil · 2016
Dispõe a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, que é pessoa jurídica de direito privado:
Resolver questão →Questão #1088198 · Direito Civil · 2016