Questão #1155997 · Direito Civil · 2014
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Questão #1155950 · Direito Civil · 2014
Considerando as relações de parentesco, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1155931 · Direito Civil · 2014
Um trabalhador avulso teve seu trabalho suspenso de forma total pelo período de 90 dias, tendo sido tal suspensão comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional. Nesse caso, em relação ao FGTS, de…
Resolver questão →Questão #1155923 · Direito Civil · 2014
José tem um imóvel registrado, em seu nome, no Registro de Imóveis. No imóvel temos algumas construções recentes. João, que era vizinho do terreno, foi iludido por terceiro e, de boa-fé, pensou ter adquirido a propriedade do terr…
Resolver questão →Questão #1155908 · Direito Civil · 2014
O Código Civil pátrio estabelece as formas em que a propriedade da coisa móvel pode ser adquirida. Assinale aalternativa que NÃO prevê uma forma de aquisição da propriedade de coisa móvel.
Resolver questão →Questão #1155709 · Direito Civil · 2014
Quanto às formas de aquisição da propriedade móvel, julgue os itens. I – A descoberta não é forma de aquisição da propriedade móvel. II – A usucapião não é forma de aquisição de propriedade móvel. III– A especificação é forma de …
Resolver questão →Questão #1155622 · Direito Civil · 2014
Fabiana e Maurício, ambos com 16 (dezesseis) anos, são regularmente casados. Os jovens, viciados em tóxicos, tiveram seu veículo roubado enquanto consumiam substância entorpecente em via pública. Foi instaurado inquérito policial…
Resolver questão →Questão #1155591 · Direito Civil · 2014
Em contraponto ao formalismo exacerbado na execução das obrigações contratuais, desenvolveu-se na Inglaterra, a partir do século XVIII, a teoria do adimplemento substancial, corolário do princípio da boa-fé objetiva positivado no…
Resolver questão →Questão #1155576 · Direito Civil · 2014
Identifique as afirmativas a seguir a respeito do Direito das Obrigações como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Havendo mais de um devedor, cada um deles será responsável pela dívida toda se o objeto da prestação for indivisível…
Resolver questão →Questão #1155562 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.O Código Civil de 2002 (na redação vigente) assegura o respeito à propriedade, na mesmalinha traçada pelo legislador constituinte no art. 5º, caput e inciso XXII, da Cons…
Resolver questão →Questão #1155544 · Direito Civil · 2014
À luz do previsto no Código Civil de 2002, assinale a opçãocorreta:
Resolver questão →Questão #1155543 · Direito Civil · 2014
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1155491 · Direito Civil · 2014
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1155447 · Direito Civil · 2014
No tocante ao negócio jurídico,
Resolver questão →Questão #1155355 · Direito Civil · 2014
Analise as assertivas considerando os preceitos constantes no Código Civil sobre o Direito de Família.I - São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma daoutra.II - Sã…
Resolver questão →Questão #1155353 · Direito Civil · 2014
Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito da prescrição e da decadência, analise as assertivas.I - Simples protesto cambiário não interrompe a prescrição.II - Enquanto a prescrição admite renúncia, admitindo-se sua…
Resolver questão →Questão #1155153 · Direito Civil · 2014
João é locatário de um imóvel residencial de propriedade de Marcela, pagando mensalmente o aluguel por meio da entrega pessoal da quantia ajustada. O locatário tomou ciência do recente falecimento de Marcela ao ler comunicação de…
Resolver questão →Questão #1155111 · Direito Civil · 2014
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta: I. Além dos débitos de natureza fiscal e trabalhista, o adquirente do estabelecimento responde pelos de…
Resolver questão →Questão #1155110 · Direito Civil · 2014
No regime da comunhão parcial de bens não entram para o acervo comum do casal: I. Os bens recebidos em doação ou herdados por um só dos cônjuges. II. Os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento em nome de um só dos…
Resolver questão →Questão #1155109 · Direito Civil · 2014