Questão #1564524 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1564523 · Direito Civil · 2018
Marta e Rodrigo, ambos com 40 anos, pretendem contrair matrimônio. Com esse objetivo, dirigem-se ao cartório de notas e solicitam a elaboração de pacto antenupcial, por meio do qual desejam estipular que apenas os bens adquiridos…
Resolver questão →Questão #1564522 · Direito Civil · 2018
Ricardo, artista plástico, recebe em sua galeria Jaqueline, colecionadora de artes plásticas. Encantada com duas peças de Ricardo, denominadas Dida e Jute, Jaqueline as reserva, obrigando-se a retornar no dia seguinte para escolh…
Resolver questão →Questão #1564521 · Direito Civil · 2018
O Shopping Center ABC oferece serviço de transporte (ônibus) para clientes, entre a praça principal da cidade e o centro comercial, sem deles nada cobrar. Joana, cliente, ao utilizar o ônibus, sofreu lesão física quando o veículo…
Resolver questão →Questão #1562239 · Direito Civil · 2018
Suponha que Miriam é viúva e que tem dois filhos, Amanda e Wiliam, maiores de 18 anos de idade, plenamente capazes, com renda própria da qual tiram o respectivo sustento. Considerando essa situação, é correto afirmar que, caso Mi…
Resolver questão →Questão #1562235 · Direito Civil · 2018
No ano de 2017, houve profundas e significativas mudanças no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), popularmente denominadas reforma trabalhista. Entre as disposições contidas na referida reforma, há a previsão de que …
Resolver questão →Questão #1562234 · Direito Civil · 2018
[...] é vício de consentimento dual, que exige para a sua caracterização a premência da pessoa em se salvar, ou a membro de sua família e, de outra banda, a ocorrência de obrigação excessivamente onerosa, aí incluída a imposição …
Resolver questão →Questão #1562233 · Direito Civil · 2018
As fundações são conceituadas pela doutrina civilista como resultado da afetação de um patrimônio que recebe personalidade para realizar determinados fins, e são classificadas pelo ordenamento jurídico pátrio como pessoas jurídic…
Resolver questão →Questão #1562232 · Direito Civil · 2018
Com base no exposto, é correto afirmar que, nos atuais termos do Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Resolver questão →Questão #1560662 · Direito Civil · 2018
Sobre o contrato de doação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560661 · Direito Civil · 2018
Durante o jogo entre as seleções do Brasil e da Costa Rica ocorrido na Copa do Mundo FIFA 2018, Marco Aurélio, torcedor fanático, começou a sentir fortes dores no peito e formigamento em seu braço. Após desmaiar, seu filho, que t…
Resolver questão →Questão #1560660 · Direito Civil · 2018
Recentemente, a cidade de Foz do Iguaçu foi acometida por intensas tempestades que produziram diversos danos em suas construções. Na Avenida Jorge Schimmelpfeng, diversas casas foram avariadas. A casa de Maria precisou ter a jane…
Resolver questão →Questão #1560659 · Direito Civil · 2018
Os defensores da parte geral veem mais vantagens que desvantagens nessa opção. A parte geral cumpre função importante na integração do direito civil, conferindo unidade sistemática ao Código. Também serve como direito subsidiário…
Resolver questão →Questão #1560658 · Direito Civil · 2018
A capacidade legal das pessoas físicas é tema que passou por diversas mudanças com a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e, mais recentemente, com as alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.1…
Resolver questão →Questão #1560657 · Direito Civil · 2018
A Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018, incluiu na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. Acerca das alterações promovida…
Resolver questão →Questão #1556577 · Direito Civil · 2018
Sobre os defeitos nos negócios jurídicos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1556576 · Direito Civil · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
Resolver questão →Questão #1556329 · Direito Civil · 2018
Quando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro contratante, configura-se o vício do negócio jurídico denominado
Resolver questão →Questão #1556328 · Direito Civil · 2018
Por meio de escritura pública devidamente registrada, Pedro concedeu a Rodolfo a propriedade, por prazo determinado, de construção que efetuar em área de seu terreno. Essa relação reflete o direito de
Resolver questão →Questão #1556327 · Direito Civil · 2018