Questão #1324680 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1324670 · Direito Civil · 2012
Quanto ao bem de família, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1324657 · Direito Civil · 2012
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1324656 · Direito Civil · 2012
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1324504 · Direito Civil · 2012
NÃO se destinando a vigência temporária, a lei
Resolver questão →Questão #1324490 · Direito Civil · 2012
No tocante ao adimplemento e extinção das obrigações, segundo o Código Civil brasileiro, é certo que
Resolver questão →Questão #1324436 · Direito Civil · 2012
A respeito da aquisição da propriedade imóvel, considere: I. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até 250 m2, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-…
Resolver questão →Questão #1324347 · Direito Civil · 2012
Para que se possa alterar o estatuto de uma fundação é mister que a reforma seja deliberada por dois terços dos competentes para geri-la e representá-la; não contrarie ou desvirtue o fim desta e seja aprovada pelo órgão do Minist…
Resolver questão →Questão #1324346 · Direito Civil · 2012
A cláusula resolutiva expressa, em regra,
Resolver questão →Questão #1324302 · Direito Civil · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos à disciplina dos bens públicos e do negócio jurídico Os bens públicos de uso especial, integrados no patrimônio do ente político e afetos à execução de um serviço público, são inalienáveis…
Resolver questão →Questão #1324260 · Direito Civil · 2012
Julgue o item que se segue, relativo a pessoas jurídicas.Todo grupo social constituído para a consecução de uma finalidade comum é dotado de personalidade, como a massa falida, por exemplo, que é representada pelo síndico.
Resolver questão →Questão #1324181 · Direito Civil · 2012
A respeito das obrigações e contratos, julgue os itens a seguir. Embora o adimplemento seja um direito subjetivo do devedor, este não poderá exercê-lo se o atraso no cumprimento da obrigação tiver acarretado o desaparecimento da …
Resolver questão →Questão #1324180 · Direito Civil · 2012
Acerca da locação de imóveis urbanos, julgue os itens que se seguem. De acordo com a jurisprudência do STJ, caso uma pessoa se obrigue como principal pagador dos aluguéis de imóvel até a entrega das chaves, a prorrogação do contr…
Resolver questão →Questão #1324017 · Direito Civil · 2012
Com base na Lei de Introdução às Normas Brasileiras, julgue os itens a seguir. Em decorrência do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da coisa julgada, aplica-se o princípio da irretroatividade das leis, sejam elas penai…
Resolver questão →Questão #1324016 · Direito Civil · 2012
Com base na Lei de Introdução às Normas Brasileiras, julgue os itens a seguir. A vigência da norma começa com sua promulgação.
Resolver questão →Questão #1324015 · Direito Civil · 2012
No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem. O estado familiar da pessoa natural pode…
Resolver questão →Questão #1324014 · Direito Civil · 2012
Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes. Existe impossibilidade de se renunciar à decadência ao passo que é possível renunciar à prescrição.
Resolver questão →Questão #1323996 · Direito Civil · 2012
A empresa X de energia elétrica pretende realizar corte de fornecimento de luz no município Vega, que se encontra inadimplente com o pagamento de suas cinco últimas faturas de energia. Nessa situação, o corte do fornecimento conf…
Resolver questão →Questão #1323993 · Direito Civil · 2012
O nexo de causalidade é elemento do ato ilícito e do descumprimento do contrato. PORQUE O nexo de causalidade estabelece vínculo imediato do dano com o fator de atribuição de responsabilidade. Analisando-se as afirmações acima, c…
Resolver questão →Questão #1323957 · Direito Civil · 2012