Questão #1335336 · Direito Civil · 2011
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Questão #1335158 · Direito Civil · 2011
Julgue os próximos itens, referentes à capacidade e ao domicílio daspessoas naturais. Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.
Resolver questão →Questão #1335124 · Direito Civil · 2011
A respeito de prescrição e resolução de contratos, julgue os itenssubsequentes. Se, na constância do casamento, o marido causar dano material a sua esposa, ou vice-versa, a prescrição da pretensão de reparação civil por parte do …
Resolver questão →Questão #1335026 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1335025 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1334996 · Direito Civil · 2011
Segundo o Código Civil brasileiro, só terá eficácia o pagamento que importar transmissão da propriedade, quando feito por quem possa alienar o objeto em que ele consistiu. Se for dado em pagamento coisa fungível,
Resolver questão →Questão #1334963 · Direito Civil · 2011
Sobre as locações de espaço em Shopping Centers, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1334885 · Direito Civil · 2011
Considere as seguintes afirmativas: 1. O contratante prejudicado pelo inadimplemento da obrigação pode pretender o cumprimento forçado da obrigação ou, se preferir, a resolução do contrato, caso em que terá direito a indenização …
Resolver questão →Questão #1334879 · Direito Civil · 2011
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; os materiais provenientes da demolição de algum prédio e os direitos reais sobre objetos móveis são considerados
Resolver questão →Questão #1334867 · Direito Civil · 2011
Considere as seguintes assertivas a respeito do pagamento: I. É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas. II. Sendo a quitação do capital sem reserva dos juros, estes não se presumem pagos. III. A entreg…
Resolver questão →Questão #1334636 · Direito Civil · 2011
No que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e do condomínio, a registros públicos e alienação fiduciária em garantia e a bens, julgue os itens que se segue…
Resolver questão →Questão #1334635 · Direito Civil · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca de extinção das obrigações, aplicação da lei no tempo, personalidade, doação e nulidade dos negócios jurídicos, pessoas jurídicas e abuso de direito. Há abuso de personalidade jurídica quando os a…
Resolver questão →Questão #1334316 · Direito Civil · 2011
Sobre os inventários e partilhas extrajudiciais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1334315 · Direito Civil · 2011
A respeito do registro de títulos e documentos de origem estrangeira, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1334314 · Direito Civil · 2011
Quanto à emancipação voluntária, é correto afirmar que deverá ser lavrada perante um Tabelião de Notas,
Resolver questão →Questão #1334313 · Direito Civil · 2011
De acordo com a Lei Paulista n.o 11.331/2002, o notário ou o registrador deverá recolher a contribuição à Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, componente dos emolumentos até o primeiro di…
Resolver questão →Questão #1334312 · Direito Civil · 2011
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1334297 · Direito Civil · 2011
Acerca da doação estão corretas todas as afirmativas abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1334296 · Direito Civil · 2011
A, viúvo (ainda não fez inventário de sua falecida esposa), 80 anos, três filhos maiores, deseja se habilitar para casar com B, 50 anos, solteira. Assinale a alternativa correta acerca deste possível casamento:
Resolver questão →Questão #1334295 · Direito Civil · 2011