Questão #1356636 · Direito Civil · 2011
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Questão #1356549 · Direito Civil · 2011
Um saco de cimento e um saco de arroz são bens
Resolver questão →Questão #1356433 · Direito Civil · 2011
Relativamente à compra e venda, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1356318 · Direito Civil · 2011
Com relação ao Novo Código Civil, julgue os itens seguintes. A relação jurídica obrigacional tem um objeto imediato e outro mediato. A prestação, que pode ser de dar, fazer ou não fazer, constitui o objeto imediato da obrigação.
Resolver questão →Questão #1356281 · Direito Civil · 2011
A respeito de prescrição e resolução de contratos, julgue os itenssubsequentes. Caso fornecedor ajuíze ação visando, com base na teoria da imprevisão, a resolução de contrato de fornecimento de mercadorias do qual é parte, o juiz…
Resolver questão →Questão #1356074 · Direito Civil · 2011
Nas ações fundadas em direito real sobre imóveis, recaindo o litígio sobre posse,
Resolver questão →Questão #1356008 · Direito Civil · 2011
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1355983 · Direito Civil · 2011
José adquiriu uma área de terras e nela construiu uma pequena casa. Adquiriu cinqüenta cabeças de gado, um trator, madeira para construção de um curral e diversas ferramentas para agricultura. Consideram-se bens móveis
Resolver questão →Questão #1355890 · Direito Civil · 2011
A respeito da prescrição e decadência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1355866 · Direito Civil · 2011
Em conformidade com o que dispõe o Código Civil brasileiro arespeito de domicílio, fatos e atos jurídicos, julgue os itens que seseguem. Nos contratos escritos, é permitido às partes pactuar acerca do foro de eleição para modific…
Resolver questão →Questão #1355865 · Direito Civil · 2011
Em conformidade com o que dispõe o Código Civil brasileiro arespeito de domicílio, fatos e atos jurídicos, julgue os itens que seseguem. Cometerá ato ilícito por abuso de direito o motorista de ambulância que, trafegando em situa…
Resolver questão →Questão #1355841 · Direito Civil · 2011
A lei brasileira começa a vigorar em todo o país no prazo nela descrito e, no seu silêncio, em quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. A esse respeito, assinale as afirmativas a seguir: I. A lei terá vigor até que…
Resolver questão →Questão #1355828 · Direito Civil · 2011
No que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e do condomínio, a registros públicos e alienação fiduciária em garantia e a bens, julgue os itens que se segue…
Resolver questão →Questão #1355292 · Direito Civil · 2011
Considere as seguintes publicações: I. Foto de criminoso foragido, condenado e procurado pela Justiça em locais públicos e em jornais de grande circulação. II. Imagem de sambista em anúncio, com objetivo comercial, sem a sua auto…
Resolver questão →Questão #1355237 · Direito Civil · 2011
Considera-se, dentre outros, bem imóvel:
Resolver questão →Questão #1355192 · Direito Civil · 2011
Os contratos atípicos
Resolver questão →Questão #1354968 · Direito Civil · 2011
Trazendo à colação discussão a respeito de contrato de alienação fiduciária em garantia, considere as proposições abaixo e assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1354967 · Direito Civil · 2011
Verificado abuso da personalidade jurídica, a requerimento da parte ou do Ministério Público nos casos em que o Parquet deve intervir, o juiz pode decidir no sentido de que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigaçõ…
Resolver questão →Questão #1354966 · Direito Civil · 2011
Disciplina a lei civil que mediante promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, adquire o promitente comprado…
Resolver questão →Questão #1354965 · Direito Civil · 2011