Questão #1389141 · Direito Civil · 2010
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Questão #1389140 · Direito Civil · 2010
Assinalar a alternativa INCORRETA. Será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro desde que:
Resolver questão →Questão #1389025 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere à responsabilidade civil:
Resolver questão →Questão #1388965 · Direito Civil · 2010
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itenssubsequentes. Nos termos do Código Civil de 2002, a proteção dos direitos da personalidade aplica-se, indistintamente, às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, desde …
Resolver questão →Questão #1388928 · Direito Civil · 2010
José emprestou a Antônio sua bicicleta de corrida, para que Antônio participasse de um passeio ciclístico a ser promovido na cidade onde moravam. Durante o passeio, houve um arrastão e diversas pessoas que participavam tiveram se…
Resolver questão →Questão #1388927 · Direito Civil · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O oblato sempre está obrigado aos termos da proposta que faz. II. A modalidade de contrato aleatório denominada quanti minoris ocorre quando a álea versar …
Resolver questão →Questão #1388921 · Direito Civil · 2010
Com base na vigência, aplicação e interpretação da lei, julgue ositens a seguir. Contrato celebrado na Espanha, ainda que executado no Brasil, se sujeitará às normas vigentes naquele país.
Resolver questão →Questão #1388808 · Direito Civil · 2010
Aponte a assertiva correta:A mulcta poenitencialis:
Resolver questão →Questão #1388341 · Direito Civil · 2010
A imputação de responsabilidade civil, portanto, supõe a presença de dois elementos de fato, que são a conduta do agente e o resultado danoso; e de um elemento lógico- normativo, o nexo causal.Ministro CARLOS FERNANDO MATHIASCons…
Resolver questão →Questão #1388292 · Direito Civil · 2010
Em relação à novação, à compensação e à transação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1388068 · Direito Civil · 2010
Semprônio realiza contrato de mútuo com Terêncio, emprestando a quantia de R$ 20.000,00 para pagamento em dez prestações, incidentes juros legais, sem correção monetária. Para garantir a avença, intercede Esculápio, na condição d…
Resolver questão →Questão #1388034 · Direito Civil · 2010
Prescreve em três anos a pretensão
Resolver questão →Questão #1387889 · Direito Civil · 2010
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, o divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros, só será reconhecido no Brasil, obedecidas as condições estabelecidas para a eficácia…
Resolver questão →Questão #1387884 · Direito Civil · 2010
De acordo com as disposições contidas na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1387770 · Direito Civil · 2010
Com relação à Lei de Introdução ao Código Civil e à disciplinalegal da propriedade, aos atos ilícitos e aos contratos, julgue ospróximos itens. Uma lei que seja publicada no Diário Oficial da União sem cláusula de vigência entrar…
Resolver questão →Questão #1387739 · Direito Civil · 2010
Com relação ao penhor, à anticrese e à hipoteca, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1387653 · Direito Civil · 2010
José Firmino celebrou contrato de consórcio para a compra de um carro. Premido por dificuldades, resolveu sair do grupo, e a Carro Fácil Ltda. cobrou-lhe a multa penal rescisória de 15%. José não concordou, pois, no início do con…
Resolver questão →Questão #1387628 · Direito Civil · 2010
Da análise de vários negócios jurídicos, constataram-se os seguintes vícios: I - o silêncio intencional de uma das partes sobre fato que a outra parte ignorava, cujo conhecimento não teria ensejado a celebração do contrato; II - …
Resolver questão →Questão #1387627 · Direito Civil · 2010
De acordo com as assertivas seguintes, assinale a alternativa correta:I - A partir dos 14 anos a pessoa já pode praticar, diretamente, de maneira excepcional, atos da vida civil, como é exemplo a participação em contrato de apren…
Resolver questão →Questão #1387612 · Direito Civil · 2010