Questão #1418200 · Direito Civil · 2009
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Questão #1418192 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens que se seguem, a respeito do negóciojurídico, dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos. O agente capaz que contratar com pessoa relativamente incapaz estará autorizado a invocar em seu favor a incapacidade r…
Resolver questão →Questão #1418166 · Direito Civil · 2009
A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atosilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens. Aplicam-se à prescrição aquisitiva as hipóteses de suspensão e interrupção do prazo prescriciona…
Resolver questão →Questão #1418165 · Direito Civil · 2009
Acerca da vigência e da aplicação da lei no tempo e no espaço,julgue os seguintes itens. A ab-rogação é a revogação parcial da lei.
Resolver questão →Questão #1417995 · Direito Civil · 2009
Acerca das relações de parentesco, julgue os itens abaixo. I Os cunhados não podem ser classificados juridicamente como parentes. II O parentesco por afinidade, na linha reta, não se extingue. III O direito brasileiro limita a re…
Resolver questão →Questão #1417968 · Direito Civil · 2009
Com base na disciplina do direito das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417890 · Direito Civil · 2009
No que tange à disciplina das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417793 · Direito Civil · 2009
Determinado indivíduo comprou um carro e, após dez dias utilizando-o, constatou defeito que diminuiu sensivelmente o valor do veículo. O adquirente desconhecia o defeito no momento da realização do negócio jurídico e, se dele tiv…
Resolver questão →Questão #1417784 · Direito Civil · 2009
No direito brasileiro, quanto à alienação de bem imóvel de valor superior ao limite legal,
Resolver questão →Questão #1417783 · Direito Civil · 2009
Assinale a opção correta quanto aos contratos regulados no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1417782 · Direito Civil · 2009
A respeito dos elementos, dos defeitos e da validade dos atos jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417393 · Direito Civil · 2009
Considere abaixo os regimes de bens no casamento.I. Comunhão universal. II. Separação obrigatória. III. Separação convencional. IV. Comunhão parcial.De acordo com o Código Civil, não podem os cônjuges contratar sociedade entre si…
Resolver questão →Questão #1417377 · Direito Civil · 2009
Na sociedade limitada, será tomada pelos votos correspondentes, no mínimo, a três quartos do capital social, a deliberação dos sócios referente à
Resolver questão →Questão #1417347 · Direito Civil · 2009
Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisasalheias, julgue os itens a seguir. O registro do usufruto de imóvel que não resulte de usucapião tem natureza constitutiva.
Resolver questão →Questão #1417346 · Direito Civil · 2009
Com relação a obrigações e contratos no direito civil, julgue ositens subsequentes. A doação de um imóvel a duas pessoas, dando a uma delas o direito de usá-lo durante dez anos, e à outra, o direito de usá-lo uma vez decorrido es…
Resolver questão →Questão #1417345 · Direito Civil · 2009
Com relação a obrigações e contratos no direito civil, julgue ositens subsequentes. Se um dos credores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes só terá direito a exigir a quota do crédito correspondente ao seu quinhã…
Resolver questão →Questão #1417344 · Direito Civil · 2009
De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes. As pertenças não seguem necessariamente a lei geral de gravitação jurídica, por meio da qual o acessório sempre seguirá a sorte do principal. Por isso, se uma propriedade r…
Resolver questão →Questão #1417343 · Direito Civil · 2009
Acerca da interpretação da lei, julgue os itens a seguir. Consideram-se leis novas as correções de texto de lei já em vigor.
Resolver questão →Questão #1417335 · Direito Civil · 2009
Marque a opção CORRETA.O direito a alimentos pode ser cobrado pelos:
Resolver questão →Questão #1417334 · Direito Civil · 2009