Questão #1436300 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1436290 · Direito Civil · 2009
Responda a asserção CORRETA, relativa à nulidade do negócio jurídico.
Resolver questão →Questão #1435959 · Direito Civil · 2009
A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Considere:I. Proposta feita por telefone, sem prazo, que não foi imediatamente aceita…
Resolver questão →Questão #1435831 · Direito Civil · 2009
Acerca da tutela do menor, julgue o item subsequente.Admite-se a tutela do menor em caso de falecimento dos pais ou quando estes forem tidos, judicialmente, como ausentes ou, ainda, nos casos em que perderem o poder familiar. Pod…
Resolver questão →Questão #1435757 · Direito Civil · 2009
Em relação ao direito sucessório, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435756 · Direito Civil · 2009
Em separação judicial consensual, Otávio obrigou-se a pagar 12 salários mínimos de pensão alimentícia a cada um dos dois filhos, acrescida de 13.º salário. Um ano após a separação, constituiu uma nova união, nascendo desta mais u…
Resolver questão →Questão #1435733 · Direito Civil · 2009
A obrigação de prestar alimentos decorre dos princípios da preservação da dignidade da pessoa humana e da soli- dariedade familiar. É correto afirmar, segundo a disciplina do Código Civil, que
Resolver questão →Questão #1435732 · Direito Civil · 2009
O contrato de comodato se caracteriza como
Resolver questão →Questão #1435713 · Direito Civil · 2009
No tocante à desapropriação, julgue o item abaixo.No entendimento do STJ, o valor do fundo de comércio, ainda que considerado patrimônio incorpóreo da empresa, não deve ser incluído na indenização a ser paga por eventual desaprop…
Resolver questão →Questão #1435711 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, referentes aos institutos de direito civil. Considere a seguinte situação hipotética. Submetido a um contrato escrito, Jurandir, pecuarista da região do sul do Mato Grosso, deveria restituir, no dia 11 d…
Resolver questão →Questão #1435667 · Direito Civil · 2009
Pedro, dezesseis anos completos, juntamente com dois amigos, maiores de dezoito anos, estabelece sociedade empresária responsável pela administração de lojas de informática, com aluguel de equipamentos, prestação de serviços e ve…
Resolver questão →Questão #1435624 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa que indique a característica de uma organização rural constituída sob a forma de cooperativa.
Resolver questão →Questão #1435609 · Direito Civil · 2009
Caio, condômino do Edifício B e C, situado em Belém/PA, pretende impugnar despesas que, no seu sentir, não estariam adequadas ao padrão do imóvel que ocupa. No dia designado para a assembléia geral de condôminos, comparece regula…
Resolver questão →Questão #1435608 · Direito Civil · 2009
Caio, brasileiro, casado, engenheiro, residente à Rua do Acre nº 50, Belém/PA é designado para realizar tarefas profissionais na aprazível cidade de Óbidos/PA, onde mantém conhecimento com Júlia, professora, residente àquela loca…
Resolver questão →Questão #1435586 · Direito Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A mora absoluta, que se dá, entre outros casos, pela inutilidade da prestação ao credor, implica a resolução do contrato.II. A purga da mora do credor exige a su…
Resolver questão →Questão #1435585 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1435584 · Direito Civil · 2009
Em relação ao direito alimentar, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1435516 · Direito Civil · 2009
Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem. A união estável, entidade familiar prevista na Carta Magna, poderá converter-se em casamento, mediante averbação de pacto antenupcial no registro civil.
Resolver questão →Questão #1435515 · Direito Civil · 2009
Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisasalheias, julgue os itens a seguir. A posse precária adquirida pelo de cujus não perde esse caráter quando transmitida mortis causa aos seus sucessores, ainda que est…
Resolver questão →Questão #1435514 · Direito Civil · 2009