Questão #1104506 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1104477 · Direito Administrativo · 2016
Sobre atos administrativos, considere: I.Os atos administrativos vinculados comportam anulação e revogação. II.Em regra, os atos administrativos que integram um procedimento podem ser revogados. III.A competência para revogar é i…
Resolver questão →Questão #1104455 · Direito Administrativo · 2016
José, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região e chefe de determinado setor do Tribunal, está construindo uma bela casa de campo para desfrutar momentos de lazer com sua família. Assim, em um determinado fi…
Resolver questão →Questão #1104450 · Direito Administrativo · 2016
Nos termos da Lei no 10.520/2002, a equipe de apoio do pregão deverá ser integrada
Resolver questão →Questão #1104419 · Direito Administrativo · 2016
Os editais de licitação devem seguir a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que posteriormente foi atualizada por uma outra Lei Federal que altera dispositivos da Lei nº 8.666, regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Const…
Resolver questão →Questão #1104354 · Direito Administrativo · 2016
Sobre o tema de anulação e revogação da licitação, é correta afimnar que:
Resolver questão →Questão #1104353 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere à organização administrativa do Estado brasileira, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1104310 · Direito Administrativo · 2016
Conforme previsto no Art.7º da Instrução Normativa 02/2008, que dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não, as seguintes atividades serão, de preferência, objeto de execução indireta, EXCE…
Resolver questão →Questão #1104300 · Direito Administrativo · 2016
Organismos Geneticamente Modificados (OGM) são definidos como toda entidade biológica cujo material genético (DNA ou RNA) foi alterado por meio de qualquer técnica de engenharia genética, de uma maneira que não ocorreria naturalm…
Resolver questão →Questão #1104148 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Lei 8.112/90.
Resolver questão →Questão #1104146 · Direito Administrativo · 2016
À luz do disposto na Lei n.º 8.666/1993 — Lei de Licitações e Contratos —, julgue os próximos itens. É vedada a criação de outras modalidades de licitação alémdaquelas elencadas na referida lei.
Resolver questão →Questão #1104145 · Direito Administrativo · 2016
Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens que se seguem. O valor referente ao pagamento de ajuda de custo, diárias,transporte e auxílio-moradia incorpora-se ao vencimento doservidor público para …
Resolver questão →Questão #1104101 · Direito Administrativo · 2016
A respeito do procedimento de licitação na modalidadeconcorrência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1104099 · Direito Administrativo
A FUNPRESP–JUD planeja utilizar o critério do menorpreço a fim de realizar um processo licitatório para a contratação deserviço de natureza continuada de vigilância.Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens…
Resolver questão →Questão #1104097 · Direito Administrativo
À luz do disposto na Lei n.º 8.666/1993 — Lei de Licitações e Contratos —, julgue os próximos itens São cinco as modalidades de licitação: concorrência, tomadade preços, convite, concurso e leilão.
Resolver questão →Questão #1104087 · Direito Administrativo
Acerca do regime jurídico-administrativo e do controle da administração pública, julgue os próximos itens. Uma ação ou omissão que, submetida a controle administrativoquanto à legalidade, seja considerada correta não poderá sersu…
Resolver questão →Questão #1104054 · Direito Administrativo · 2016
Considerando que servidor público de determinada autarquia federal tenha solicitado ao setor técnico daquela entidade a emissão de parecer para subsidiar sua tomada de decisão, julgue os itens a seguir, acerca dos atos administra…
Resolver questão →Questão #1104053 · Direito Administrativo · 2016
Dois agentes públicos de um tribunal de justiça — umocupante exclusivamente de cargo em comissão e o outro em cargode caráter efetivo — foram presos em flagrante em uma operaçãoda Polícia Federal, por terem cometido desvio de ver…
Resolver questão →Questão #1104052 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens subsequentes, acerca dos atos e dos poderes administrativos. O advogado-geral da União e o defensor público-geral daUnião são classificados como agentes políticos, pois suaatuação possui fundamento constitucional.
Resolver questão →Questão #1104051 · Direito Administrativo · 2016