Questão #1116685 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1116635 · Direito Administrativo · 2016
Em relação ao sistema de registro de preços, julgue o item seguinte. Esse sistema consiste em um conjunto de procedimentos para o registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações …
Resolver questão →Questão #1116602 · Direito Administrativo · 2016
Com relação à improbidade administrativa, julgue os próximositens. Suspensão dos direitos políticos de três a seis anos e pagamento de multa civil no valor de até dez vezes a remuneração percebida pelo agente são sanções que pode…
Resolver questão →Questão #1116601 · Direito Administrativo · 2016
A respeito de reparação de danos, sindicância e processoadministrativo, e controle interno da administração pública, julgueos itens seguintes. Uma das razões para que o servidor público sofra processo administrativo é o recebimen…
Resolver questão →Questão #1116570 · Direito Administrativo · 2016
Considerando que determinado órgão da administração pública federal pretenda realizar uma licitação para contratar serviços de tecnologia da informação, julgue os próximos itens com base na Lei n.º 10.520/2002 e na Instrução Norm…
Resolver questão →Questão #1116547 · Direito Administrativo · 2016
A respeito de licitações de obras e serviços de engenharia, julgue ositens a seguir com base na Lei n.º 8.666/1993 Obras e serviços somente poderão ser licitados se dispuserem de projeto básico aprovado por autoridade competente.
Resolver questão →Questão #1116467 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens que se seguem, relativos aos fundamentos da responsabilidade civil do Estado atualmente adotados pelo direito brasileiro. Para a caracterização da responsabilidade civil do Estado, basta a comprovação da qualidade…
Resolver questão →Questão #1116466 · Direito Administrativo · 2016
Acerca do regime jurídico-administrativo e do controle da administração pública, julgue os próximos itens. A administração possui prerrogativas não extensíveis às relações privadas, mas sua liberdade de ação encontra-se sujeita a…
Resolver questão →Questão #1116465 · Direito Administrativo · 2016
João, após aprovação em concurso público, foi nomeado em 2015 para integrar o quadro de uma entidade da administração indireta dotada de personalidade jurídica de direito privado. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens…
Resolver questão →Questão #1116464 · Direito Administrativo · 2016
O teto de um imóvel pertencente à União desabou emdecorrência de fortes chuvas, as quais levaram o poder público adecretar estado de calamidade na região. Maria, servidora públicaresponsável por conduzir o processo licitatório pa…
Resolver questão →Questão #1116458 · Direito Administrativo · 2016
Carlos, formado em medicina, foi contratadotemporariamente pela União para atuar na rede de saúde do Rio deJaneiro, de modo a apoiar eventual crescimento da demanda emdecorrência dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Durante o expediente…
Resolver questão →Questão #1116444 · Direito Administrativo · 2016
Em importante julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, considerou a Suprema Corte, em síntese, que no julgamento de impeachment do Presidente da República, todas as votações devem ser abertas, de modo a permitir maior …
Resolver questão →Questão #1116443 · Direito Administrativo · 2016
Considere: I. No inquérito administrativo, o princípio do contraditório é mitigado, justamente para que se possam cumprir as exigências e análises pertinentes a esta fase processual. II. Na hipótese de o relatório da sindicância …
Resolver questão →Questão #1116434 · Direito Administrativo · 2016
Considere as seguintes assertivas concernentes ao poder disciplinar: I. A Administração pública, ao tomar conhecimento de infração praticada por servidor, deve instaurar o procedimento adequado para sua apuração. II. A Administra…
Resolver questão →Questão #1116433 · Direito Administrativo · 2016
Sergio, servidor público federal e chefe de determinada repartição pública, demitiu Antônio sob o fundamento de que o mesmo havia cometido falta grave. Cumpre salientar que Antônio não era servidor concursado, mas sim ocupante de…
Resolver questão →Questão #1116432 · Direito Administrativo · 2016
Considere a seguinte situação hipotética: Emílio é Desembargador do Estado de Sergipe e foi processado por improbidade administrativa. Em síntese, o Ministério Público sustenta na petição inicial da ação que Emílio adquiriu ao lo…
Resolver questão →Questão #1116398 · Direito Administrativo · 2016
Tarcísio é parte interessada em processo administrativo de âmbito federal e, ao ser intimado para ingressar nos autos, procurou Eliseu, advogado renomado na cidade, para representá-lo. Eliseu recusou a solicitação de Tarcísio por…
Resolver questão →Questão #1116299 · Direito Administrativo · 2016
Joaquina, servidora pública do Tribunal Regional Federal da 3 Região, ausentou-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do seu chefe imediato. Já Josefa, também servidora pública do Tribunal Regional Federal da …
Resolver questão →Questão #1116247 · Direito Administrativo · 2016
A Lei n 8.666/1993 estabelece quais são as condições que podem ser exigidas para fins de comprovação da qualificaçãojurídica, técnica, econômico-financeira e de regularidade fiscal das empresas interessadas em participar de uma l…
Resolver questão →Questão #1116240 · Direito Administrativo · 2016
