Questão #1570441 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1570440 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedada a interferência estatal no funcionamento de cooperativas e associações. II. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Públic…
Resolver questão →Questão #1570439 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre…
Resolver questão →Questão #1570437 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Para os fins da Lei 8.666, de 1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos à comercialização de merenda escolar, entre outros. II. À luz da Lei 8.666, …
Resolver questão →Questão #1570436 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Se os embargos de declaração forem rejeitados ou não alterarem a conclusão do julgamento anterior, o recurso interposto pela outra parte antes da publicação do julgamento dos embargos de declaraçã…
Resolver questão →Questão #1570434 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso. II. Para os efeitos da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, entende-se por e…
Resolver questão →Questão #1570433 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei 8.666, de 1993, a comercialização de microcomputadores e notebooks é considerado um serviço técnico profissional especializado. II. O Projeto Básico, em uma licitação, deve conter inf…
Resolver questão →Questão #1570432 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei 8.666, de 1993, a confecção de camisetas personalizadas é considerado um serviço técnico profissional especializado. II. Promover a ruína da justiça social é um dos objetivos fundamen…
Resolver questão →Questão #1570431 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir: I. Em uma licitação, o Projeto Básico deve conter o desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer uma visão global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza. …
Resolver questão →Questão #1570430 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1570429 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1570426 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1570421 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1570412 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1570399 · Direito Administrativo · 2018
Considere: I. Poder de fiscalização e revisão. II. Poder de delegação e avocação. III. Excesso de poder. IV. Desvio de finalidade. Do rol apresentado, é (são) consequência(s) da hierarquia:
Resolver questão →Questão #1570398 · Direito Administrativo · 2018
Da doutrina de atos administrativos, analise:(I), em vista de circunstâncias de fato e de razões de direito, edita um ato administrativo que produzirá um efeito prático, com objetivo de obter um (II), traduzido como o interesse p…
Resolver questão →Questão #1570397 · Direito Administrativo · 2018
Em essência, ( I ) é a faculdade conferida à autoridade administrativa de, ante certa circunstância, escolher uma entre várias soluções possíveis. (MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 20.ª edição. São Paulo: Revista d…
Resolver questão →Questão #1570385 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1570384 · Direito Administrativo · 2018
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1570382 · Direito Administrativo · 2018
