Questão #1202200 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1201846 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da divisão do trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1201842 · Direito Administrativo · 2014
Do ponto de vista funcional-programático, os juros da dívida têm a ver com
Resolver questão →Questão #1201837 · Direito Administrativo · 2014
Os elementos do ato administrativo, segundo alguns doutrinadores, dizem respeito à sua existência, sendo que algumas características desses elementos pertinem à validade o ato, ou seja, à possibilidade de produção de efeitos jurí…
Resolver questão →Questão #1201836 · Direito Administrativo · 2014
A Constituição Federal dispõe, em seu artigo 175, que ao Poder Público incumbe a prestação de serviços públicos diretamente ou sob regime de permissão ou concessão”. Considerando os diversos instrumentos de gestão de serviços púb…
Resolver questão →Questão #1201835 · Direito Administrativo · 2014
João Pedro é diretor da divisão de engenharia de uma autarquia que desempenha serviços de obras e reformas em rodovias. Otavio, um dos engenheiros de seu departamento, agendou a utilização de maquinário e mão de obra para promove…
Resolver questão →Questão #1201833 · Direito Administrativo · 2014
Considerando que, no setor público, as aquisições de qualquernatureza obedecem às disposições da Lei n.º 8.666/1993, julgue ospróximos itens. A licitação, de acordo com a referida lei, não será utilizada em casos de alienação de …
Resolver questão →Questão #1201771 · Direito Administrativo · 2014
Com relação à teoria do setor público e às práticas de regulação, julgue os itens que se seguem. O bem público é entendido como um bem rival e não exclusivo que, por ser indivisível, mantém–se igualitariamente acessível a todas a…
Resolver questão →Questão #1201733 · Direito Administrativo · 2014
Com relação ao que prescreve a IN 04/SLTI/MP, julgue os itens a seguir. O preposto deve ser um servidor representante da área administrativa indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato no que se refe…
Resolver questão →Questão #1201732 · Direito Administrativo · 2014
A respeito da contratação de serviços, continuados ou não, julgue os seguintes itens, conforme a Instrução Normativa n.º 02/2008 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges…
Resolver questão →Questão #1201731 · Direito Administrativo · 2014
A respeito do pregão na forma eletrônica, julgue os itens que seseguem. Os participantes do pregão na forma eletrônica devem serpreviamente credenciados perante o provedor do sistemaeletrônico, por meio da atribuição de chave de …
Resolver questão →Questão #1201730 · Direito Administrativo · 2014
A respeito do pregão, julgue os itens a seguir. O pregão é juridicamente condicionado aos princípios daprobidade administrativa e da seletividade, tendo osparticipantes dessa modalidade de licitação direito públicosubjetivo à fie…
Resolver questão →Questão #1201722 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens que se seguem, no que se refere à administração de dados. No contexto da qualidade dos dados, o mapeamento distorcido do mundo real para um estado errado no sistema de informação implica a falta de acurácia.
Resolver questão →Questão #1201700 · Direito Administrativo · 2014
Marcus, servidor público do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, praticou ato administrativo vinculado. Dez dias após a prática do ato, o servidor constata grave ilegalidade na finalidade do aludido ato administrativo. Em razão…
Resolver questão →Questão #1201647 · Direito Administrativo · 2014
Marque a alternativa CORRETA. A prisão temporária requerida pela autoridade policial durante a investigação de tráfico de drogas pode ser decretada por até:
Resolver questão →Questão #1201615 · Direito Administrativo · 2014
O Secretário Municipal de Saúde de determinada cidade edita circular para os proprietários de restaurantes padronizando as normas sanitárias nos estabelecimentos de interesse a saúde, garantindo as boas práticas de manipulação ne…
Resolver questão →Questão #1201557 · Direito Administrativo · 2014
Acerca de licitações e contratos, julgue os itens a seguir, com basena Lei n.º 8.666/1993 e suas atualizações. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condiçõescontratuais, os acréscimos que se fizerem necessários na obrano…
Resolver questão →Questão #1201539 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da organização político–administrativa do Estado e daadministração pública, julgue os itens a seguir. A forma federativa de Estado adotada pela CF consiste nadescentralização política e na soberania dos estados–membros,os …
Resolver questão →Questão #1201538 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens subsecutivos, concernentes aos serviços públicos. Os princípios da generalidade e da impessoalidade impõem aunicidade da tarifa para todos os usuários, vedando, porexemplo, a diferenciação tarifária na cobrança pe…
Resolver questão →Questão #1201537 · Direito Administrativo · 2014