Questão #1209140 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1209134 · Direito Administrativo · 2014
Xisto, Procurador de Justiça do Estado do Maranhão, é nomeado pelo Presidente da República Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, após ter o seu nome aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal. Para ser esc…
Resolver questão →Questão #1208999 · Direito Administrativo · 2014
Constitui requisito do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1208991 · Direito Administrativo · 2014
Aplicam-se aos contratos administrativos:
Resolver questão →Questão #1208977 · Direito Administrativo · 2014
A atuação de imprensa oficial para a divulgação dos atos do Poder Público corresponde a um serviço:
Resolver questão →Questão #1208976 · Direito Administrativo · 2014
O ato administrativo típico dos órgãos colegiados, cuja função reside em demonstrar sua organização e funcionamento, é identificado, segundo as espécies existentes, como:
Resolver questão →Questão #1208929 · Direito Administrativo · 2014
Segundo a Lei Estadual n. 8.959/09, que estabelece normas gerais para a elaboração e tramitação dos atos e processos administrativos no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão, analise as afirmativas a seguir. I. Os titul…
Resolver questão →Questão #1208928 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1208624 · Direito Administrativo · 2014
Segundo as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, é inexigível a licitação
Resolver questão →Questão #1208587 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, constituem tipos de licitação a serem utilizados para contratação de serviços de natureza predominantemente intelectual:
Resolver questão →Questão #1208586 · Direito Administrativo · 2014
O atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância, denomina-se
Resolver questão →Questão #1208528 · Direito Administrativo · 2014
Conforme previsto na Lei 8.112/90, são formas de provimento de cargo público: I.( ) nomeação II.( ) promoção III.( ) readaptação IV.( ) inversão V.( ) aproveitamento Analise as cinco formas indicadas acima e escreva V ou F confor…
Resolver questão →Questão #1208527 · Direito Administrativo · 2014
Analise as alternativas e julgue V para Verdadeira e F para Falsa. Segundo a Lei 8.429/92 (art. 11º), constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão q…
Resolver questão →Questão #1208526 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com a Lei 8.666/93, são previstas as seguintes modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #1208490 · Direito Administrativo · 2014
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992 e alterações, é correto afirmar que constitui ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito
Resolver questão →Questão #1208489 · Direito Administrativo · 2014
Descrevem-se a seguir duas modalidades de licitação: I – modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos, II – modalidade de …
Resolver questão →Questão #1208488 · Direito Administrativo · 2014
O ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a Administração concede ao particular o exercício de determinada atividade, uma vez preenchidos os requisitos necessários para tanto, denomina-se
Resolver questão →Questão #1208438 · Direito Administrativo · 2014
Arnaldo, Bernardo e Cláudio praticam atletismo, natação e esgrima, não necessariamente nessa ordem. Um deles é paraibano, outro é torcedor do Flamengo, e o outro é cantor lírico. Sabe-se, no entanto, que Cláudio não é torcedor do…
Resolver questão →Questão #1208308 · Direito Administrativo · 2014
Com relação à invalidação dos atos administrativos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1208307 · Direito Administrativo · 2014