Questão #1589208 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1589207 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data d…
Resolver questão →Questão #1589205 · Direito Administrativo · 2018
Atendidos os requisitos previstos na atual Lei 9.637/1998, o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas: 1.ao ensino. 2.…
Resolver questão →Questão #1589201 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, é dispensável a licitação: 1.nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou com…
Resolver questão →Questão #1589159 · Direito Administrativo · 2018
João foi furtado nas dependências de uma entidade que é pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, a qual deixou de agir com o cuidado necessário à vigilância. Nessa situação hipotética, considerando-se os …
Resolver questão →Questão #1589141 · Direito Administrativo · 2018
No que se refere a ação de improbidade administrativa, julgue os itens a seguir. I Segundo entendimento do STJ, pessoa jurídica pode ser sujeito passivo de ação de improbidade administrativa. II Em ação de improbidade administrat…
Resolver questão →Questão #1589134 · Direito Administrativo · 2018
No curso de um contrato administrativo decorrente de regular procedimento licitatório, houve o desenquadramento da sociedade contratada como microempresa, por esta auferir receita bruta superior ao limite legal estabelecido para …
Resolver questão →Questão #1589060 · Direito Administrativo · 2018
Foi encaminhado para análise de determinada procuradoria municipal um edital de pregão que visa à contratação de empresa especializada na manutenção de veículos do município.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção…
Resolver questão →Questão #1589059 · Direito Administrativo · 2018
Acerca de comportamentos vedados pela Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1589058 · Direito Administrativo · 2018
Em resposta a consulta sobre a validade de determinado ato administrativo, o procurador municipal responsável recomendou a nulidade do ato. A respeito dessa situação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589057 · Direito Administrativo · 2018
O sistema de registro de preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços referentes a prestação de serviços e aquisição de bens, com o objetivo de viabilizar futuras contratações pela administração públ…
Resolver questão →Questão #1589056 · Direito Administrativo · 2018
A administração pública instaurou processo administrativo contra determinado cidadão, para apurar suposta irregularidade no uso de área pública verificada por fiscal. No referido processo, será necessário expedir intimações para …
Resolver questão →Questão #1589054 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do processo administrativo, dos poderes-deveres da administração e do abuso de poder, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 9.784/1999, na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1589053 · Direito Administrativo · 2018
Com relação a princípios da administração pública, regime jurídico-administrativo e serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589052 · Direito Administrativo · 2018
Prédio sede de prefeitura, creches municipais e postos de saúde são bens
Resolver questão →Questão #1589051 · Direito Administrativo · 2018
Considerando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta, no que diz respeito a agentes públicos.
Resolver questão →Questão #1589050 · Direito Administrativo · 2018
A respeito de atos administrativos, controle da administração pública, e improbidade administrativa, assinale a opção correta, considerando o entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1589049 · Direito Administrativo · 2018
Acerca de organização administrativa, órgãos e pessoas jurídicas que a compõem, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589048 · Direito Administrativo · 2018
Determinada autarquia federal publicou edital de licitação para contratação de serviços de limpeza nas instalações da sua sede. No referido edital, consta a exigência de que a licitante vencedora contrate um percentual mínimo de …
Resolver questão →Questão #1588920 · Direito Administrativo · 2018