Questão #1511621 · Direito Administrativo · 2004
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Questão #1511496 · Direito Administrativo · 2004
Sabe-se que existem pessoas desonestas e que existemcorruptos. Admitindo-se verdadeira a frase Todos oscorruptos são desonestos, é correto concluir que
Resolver questão →Questão #1511408 · Direito Administrativo · 2004
A respeito do direito administrativo, julgue os itens que se seguem. Tem direito a licença paternidade um escrivão de polícia federal que adota criança de sete anos de idade.
Resolver questão →Questão #1511407 · Direito Administrativo · 2004
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Questão #1511406 · Direito Administrativo · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Júlio é um escrivão de polícia federal que participou ativamente de uma suspensão coletiva de trabalho que provocou a i…
Resolver questão →Questão #1511364 · Direito Administrativo · 2004
Mário, servidor público federal estável, foi aprovado em concurso público e nomeado para o novo cargo igualmente regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.A respeito dessa situação hipotética, julgue o it…
Resolver questão →Questão #1511363 · Direito Administrativo · 2004
No que se refere aos serviços públicos, bem como à concessão e à permissão de serviço público, julgue os itens a seguir. O concessionário não se pode opor à encampação, sob o fundamento de direito adquirido.
Resolver questão →Questão #1511357 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito administrativo e às normas jurídicas sobre a polícia federal. Em decorrência do princípio administrativo da impessoalidade, é vedado à administração federal considerar, na aplicação…
Resolver questão →Questão #1511314 · Direito Administrativo · 2004
No que concerne a provimento, remoção e vacância, julgue os itens seguintes. A remoção, que é o deslocamento do servidor em razão do seu próprio interesse, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, somente pode ser a…
Resolver questão →Questão #1511281 · Direito Administrativo · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Na hipótese de dano causado ao imóvel vizinho por construção feita com a licença e a permissão da autoridade administrativa para o exercício da atividade comercial denom…
Resolver questão →Questão #1511255 · Direito Administrativo · 2004
No que se refere aos serviços públicos e aos recursos minerais epotenciais de energia elétrica, julgue os itens subseqüentes. A extinção do contrato de concessão de serviço público por meio da encampação se consuma com a retomada…
Resolver questão →Questão #1511254 · Direito Administrativo · 2004
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Os atos emanados de órgãos colegiados são atos complexos, porque, para a sua formação, concorrem vontades autônomas dos membros do colegiado.
Resolver questão →Questão #1511253 · Direito Administrativo · 2004
A respeito de licitação, contrato administrativo e convênioadministrativo, julgue os itens que se seguem. A licitação para a contratação de construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação de determinado bem público exig…
Resolver questão →Questão #1511078 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Considere que o TRE/AL editou resolução alterando o seu regimento interno. Essa resolução não pode ser considerada um ato que configure exe…
Resolver questão →Questão #1511075 · Direito Administrativo · 2004
Lançando mão do conceito de administração pública em seu sentido orgânico, isto é, no sentido de conjunto de órgãos e pessoas destinado ao exercício da totalidade da ação executiva do Estado, a Constituição Federal positivou os p…
Resolver questão →Questão #1511062 · Direito Administrativo · 2004
A possibilidade que se oferece à participação de quaisquer interessados na concorrência, independentemente de registro cadastral na Administração que a realiza ou em qualquer outro órgão público, corresponde ao
Resolver questão →Questão #1511061 · Direito Administrativo · 2004
Considere as ações abaixo.I. Revogar seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais. II. Anular seus próprios atos, quando portadores de vícios que os tornem ilegais. III. Anular seus próprios atos por questão…
Resolver questão →Questão #1511043 · Direito Administrativo · 2004
Não constitui requisito ou elemento essencial de validade, dos atos administrativos em geral, o de
Resolver questão →Questão #1511030 · Direito Administrativo · 2004
O retorno do servidor estável ao seu cargo anteriormente ocupado, por não ter sido aprovado, no estágio probatório, em outro cargo para o qual foi nomeado, cuja posse acarretou o seu afastamento daquele, ocorre mediante
Resolver questão →Questão #1511029 · Direito Administrativo · 2004