Questão #1007191 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1007170 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei nº 8.666/1993, é dispensável” a Licitação:
Resolver questão →Questão #1007168 · Direito Administrativo · 2018
O instituto da licitação deve ser pautado nos seguintes princípios básicos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1007102 · Direito Administrativo · 2018
A respeito dos agentes públicos, julgue o item a seguir. A pluralidade normativa é nota característica do regime estatutário que autoriza diferentes estatutos nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, todos eles autôn…
Resolver questão →Questão #1007100 · Direito Administrativo · 2018
Com relação ao poder de polícia, julgue o item a seguir. Sendo capaz de resultar na intromissão administrativa na esfera de liberdades individuais dos cidadãos, o poder de polícia não comporta exercício por agentes vinculados ao …
Resolver questão →Questão #1007094 · Direito Administrativo · 2018
Acerca da Administração Pública, do Estado e da função administrativa, julgue o item subsequente. O Estado brasileiro, organizado sob a forma federativa, observa descentralização política que admite diferentes segmentos de poder:…
Resolver questão →Questão #1007075 · Direito Administrativo · 2018
A habilitação é a fase do procedimento licitatório em que a Administração verifica a aptidão do candidato para a futura contratação. Com relação a este aspecto da lei de licitações, analise as afirmativas a seguir. I. A regularid…
Resolver questão →Questão #1007063 · Direito Administrativo · 2018
Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item a seguir. Quando for adotado o Acordo de Níveis de Serviços, indicadores e metas deverão ser construídos de forma aleatória, sempre …
Resolver questão →Questão #1007060 · Direito Administrativo · 2018
Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item a seguir. Uma das sanções administrativas aplicáveis pela inexecução total ou parcial do contrato consiste na intervenção do Poder P…
Resolver questão →Questão #1007059 · Direito Administrativo · 2018
Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item a seguir. Obras e serviços somente poderão ser licitados quando houver previsão de receitas orçamentárias que assegurem o pagamento …
Resolver questão →Questão #1007050 · Direito Administrativo · 2018
Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item a seguir. A comprovação da regularidade fiscal da ME e da EPP para compras, obras e serviços a serem contratados pela Administração …
Resolver questão →Questão #1007012 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei de Improbidade Administrativa.
Resolver questão →Questão #1006943 · Direito Administrativo · 2018
Constitui-se em uma modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a…
Resolver questão →Questão #1006940 · Direito Administrativo · 2018
Em relação à organização administrativa, identifique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1006894 · Direito Administrativo · 2018
Os princípios são essenciais ao procedimento licitatório, principalmente para dirimir situações práticas que, muitas vezes, a lei não contempla.Ainda que seja possível a realização de contratações diretas pela administração públi…
Resolver questão →Questão #1006892 · Direito Administrativo · 2018
Apesar de algumas mudanças estruturais relativas à prestação dos serviços públicos implementadas atualmente pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, tais serviços continuam sendo essenciais aos cidadão…
Resolver questão →Questão #1006822 · Direito Administrativo · 2018
David, reincidente, foi denunciado pela prática de crime de furto qualificado. No curso da instrução, uma testemunha afirma que David tinha a posse regular e anterior daquele bem que teria sido subtraído, razão pela qual o Minist…
Resolver questão →Questão #1006795 · Direito Administrativo · 2018
João, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas, lotado em determinada Vara Criminal, revelou fato de que tinha ciência em razão das suas atribuições, consistente no teor do depoimento de determinada testemunha em ação…
Resolver questão →Questão #1006793 · Direito Administrativo · 2018
Autoridade municipal competente praticou ato administrativo de autorização para que certo particular exercesse comércio ambulante em local predeterminado. Inconformada, a associação de lojistas locais ingressou com medida judicia…
Resolver questão →Questão #1006722 · Direito Administrativo · 2018