Questão #1009810 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1009792 · Direito Administrativo · 2018
Julgue o item a seguir, relativo à responsabilidade civil do Estado. A responsabilidade civil do Estado por atos comissivos abrange os danos morais e materiais.
Resolver questão →Questão #1009779 · Direito Administrativo · 2018
No que se refere aos poderes administrativos, julgue o item que se segue. A aplicação da penalidade de multa a empresa privada, no contexto de contrato administrativo celebrado por inexigibilidade de licitação, tem fundamento no …
Resolver questão →Questão #1009778 · Direito Administrativo · 2018
Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item seguinte. O servidor em estágio probatório não poderá afastar-se para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere, ainda que com a pe…
Resolver questão →Questão #1009777 · Direito Administrativo · 2018
No que se refere aos poderes administrativos, julgue o item que se segue. O abuso de poder pode ocorrer tanto na forma comissiva quanto na omissiva, uma vez que, em ambas as hipóteses, é possível afrontar a lei e causar lesão a d…
Resolver questão →Questão #1009776 · Direito Administrativo · 2018
Considerando a legislação pertinente a licitação e contratos administrativos, julgue o item subsequente. A garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública e a pr…
Resolver questão →Questão #1009710 · Direito Administrativo · 2018
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores no tocante aos princípios administrativos e a licitação, julgue o item que se segue. Após a efetivação do procedimento de registro de preços, o poder público fic…
Resolver questão →Questão #1009707 · Direito Administrativo · 2018
Tendo como referência a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito da organização administrativa e dos agentes públicos, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Luiz, servidor público federal aposentado, desviou recu…
Resolver questão →Questão #1009628 · Direito Administrativo · 2018
Pode-se afirmar, corretamente, que Pregão é a modalidade de licitação:
Resolver questão →Questão #1009573 · Direito Administrativo · 2018
Julgue o item a seguir, relativos aos poderes da administração pública. A aplicação de uma multa por um agente de trânsito retrata um exemplo de aplicação do poder disciplinar da administração pública.
Resolver questão →Questão #1009560 · Direito Administrativo · 2018
Julgue o item a seguir, relativos aos poderes da administração pública. O desvio de poder ocorre quando o ato é realizado por agente público sem competência para a sua prática.
Resolver questão →Questão #1009544 · Direito Administrativo · 2018
Com relação à organização da administração pública e a licitações e contratos administrativos, julgue o item que se segue. A legislação permite a contratação direta na hipótese de licitação deserta, se a repetição do processo lic…
Resolver questão →Questão #1009534 · Direito Administrativo · 2018
Considere as seguintes assertivas a respeito da Lei de Improbidade Administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/92:I. Para os atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, requer-se a demonstração do dolo ou cul…
Resolver questão →Questão #1009519 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos, julgue o item a seguir. Em que pese ocuparem cargos eletivos, as pessoas físicas que compõem o Poder Legislativo são consideradas agentes públicos.
Resolver questão →Questão #1009506 · Direito Administrativo · 2018
A respeito dos princípios da administração pública, de noções de organização administrativa e da administração direta e indireta, julgue o item que se segue. As autarquias são pessoas jurídicas criadas por lei e possuem liberdade…
Resolver questão →Questão #1009504 · Direito Administrativo · 2018
A respeito dos poderes administrativos, de licitações e contratos e do processo administrativo, julgue o item subsequente. Por lei, permite-se que a contratação de serviços de limpeza ocorra mediante pregão, desde que atestado qu…
Resolver questão →Questão #1009443 · Direito Administrativo · 2018
A respeito do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos e seu regime, julgue o item a seguir. Após ser empossado, o servidor que não entrar em exercício no prazo legal será exonerado.
Resolver questão →Questão #1009441 · Direito Administrativo · 2018
A respeito dos poderes administrativos, da contratação com a administração pública e do processo administrativo — Lei n.º 9.784/1999 —, julgue o item seguintes. Situação hipotética: O Poder Legislativo sustou decreto editado pelo…
Resolver questão →Questão #1009404 · Direito Administrativo · 2018
Considere que um Município tenha desapropriado um terreno para implantar um conjunto habitacional para famílias de baixa renda. Decorridos dez anos, o terreno continua desocupado e abandonado, estando sob guarda e vigilância da M…
Resolver questão →Questão #1009398 · Direito Administrativo · 2018