Questão #1022822 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1022778 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do acesso à informação e da licitação administrativa, julgue os itens que se seguem. A Lei de Acesso à Informação obriga que toda a administração pública direta e indireta e também os órgãos do Poder Judiciário promovam, i…
Resolver questão →Questão #1022768 · Direito Administrativo · 2018
O direito do proprietário de exigir que na desapropriação se inclua a parte restante do bem expropriado, que se tornou inútil ou de difícil utilização, é denominado de
Resolver questão →Questão #1022767 · Direito Administrativo · 2018
O conjunto de órgãos que integram as pessoas federativas, aos quais foi atribuída a competência para o exercício, de forma centralizada, das atividades administrativas do Estado denomina-se
Resolver questão →Questão #1022752 · Direito Administrativo · 2018
Se um ato administrativo é praticado com fundamento falso, vale dizer, incompatível com a verdade real, impõe-se a extinção do ato administrativo, por meio da
Resolver questão →Questão #1022744 · Direito Administrativo · 2018
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o processo administrativo.
Resolver questão →Questão #1022589 · Direito Administrativo · 2018
Para ser promovido para a Classe Titular, o servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deve cumprir algumas condições, sendo e…
Resolver questão →Questão #1022558 · Direito Administrativo · 2018
O controle da Administração Pública é composto por um conjunto de instrumentos legais que permitem a fiscalização, orientação e revisão da atuação administrativa. Nesse contexto, de acordo com a classificação do controle da admin…
Resolver questão →Questão #1022557 · Direito Administrativo · 2018
Para que o Estado realize suas funções políticas e administrativas, faz-se necessário uma estrutura organizacional voltada aos interesses da coletividade. Essa estrutura chama-se Administração Pública, e compreende a Administraçã…
Resolver questão →Questão #1022554 · Direito Administrativo · 2018
Licitação é um processo administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da compra de um produto…
Resolver questão →Questão #1022551 · Direito Administrativo · 2018
São públicos os bens de domínio nacional pertencentes as pessoas jurídicas de direito público interno. Quanto a Imprescritibilidade dos bens públicos em relação ao usucapião, o que determina a legislação?
Resolver questão →Questão #1022550 · Direito Administrativo · 2018
Na administração pública, em relação ao Princípio da Eficiência, se apresentam dois aspectos: o primeiro pode ser considerado em relação ao modo de atuação do agente público, do qual se espera o melhor desempenho possível de suas…
Resolver questão →Questão #1022547 · Direito Administrativo · 2018
Uma obra pública foi orçada pela administração no valor de R$ 1 milhão. A comissão de licitações, seguindo as normas da Lei n.º 8.666/1993, adotou, para licitar a obra, a modalidade tomada de preços e o tipo de licitação menor pr…
Resolver questão →Questão #1022540 · Direito Administrativo · 2018
A administração possui posição de superioridade em relação aos administrativos, além de possuir prerrogativas e obrigações que não são extensíveis aos particulares. Além disso, os assuntos públicos possuem preferência em relação …
Resolver questão →Questão #1022502 · Direito Administrativo · 2018
Acerca das penalidades previstas ao servidor público na Lei nº 8.112/1990, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1022425 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com o que estabelece o art. 6º da Lei 8.666/93, correlacione a primeira com a segunda coluna, numerando os parênteses: (1) Obra (2) Compra (3) Alienação (4) Seguro-Garantia (5) Execução direta ( ) Toda aquisição remuner…
Resolver questão →Questão #1022412 · Direito Administrativo · 2018
Um empregado de sociedade de economia mista pode cumular seu emprego com outro emprego, cargo ou função pública?
Resolver questão →Questão #1022297 · Direito Administrativo · 2018
A demissão é uma das penalidades previstas na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e será aplicada ao servidor que praticar os atos a seguir indicados, exceto:
Resolver questão →Questão #1022291 · Direito Administrativo · 2018
Com base na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, são requisitos básicos para investidura em cargo público:I. a idade mínima de dezoito anos;II. o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;III. aptidão física, m…
Resolver questão →Questão #1022269 · Direito Administrativo · 2018