Questão #1557193 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1557192 · Direito Administrativo · 2018
Em relação aos Princípios Gerais da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1557152 · Direito Administrativo · 2018
São consideradas modalidades de Licitação, conforme previsto na Lei no 8.666/1993, exceto:
Resolver questão →Questão #1557151 · Direito Administrativo · 2018
Considerando o disposto na Lei no 8.666/1993 e suas atualizações, é dispensável a realização de licitação por empresas públicas, exceto:
Resolver questão →Questão #1557150 · Direito Administrativo · 2018
Com relação ao cargo público, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1557149 · Direito Administrativo · 2018
Os poderes Administrativos correspondem às prerrogativas ou funções atribuídas à Administração Pública para que seja exercida nos limites, na forma e segundo as finalidades previstas em lei. Sendo assim, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1557148 · Direito Administrativo · 2018
Atos que ensejam o enriquecimento ilícito causam prejuízo erário ou atentam contra os princípios da Administração, são denominados na lei como:
Resolver questão →Questão #1557147 · Direito Administrativo · 2018
O serviço público deve ser prestado ao cidadão, observando a sua necessidade, com agilidade, mediante a otimização dos recursos disponíveis e a adequada organização interna. Tal afirmação refere-se a:
Resolver questão →Questão #1557146 · Direito Administrativo · 2018
Considerando os princípios da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta quanto ao princípio da publicidade.
Resolver questão →Questão #1556991 · Direito Administrativo · 2018
A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado …
Resolver questão →Questão #1556990 · Direito Administrativo · 2018
São modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #1556989 · Direito Administrativo · 2018
São formas de extinção dos atos administrativos: I. Anulação, revogação e cassação. II. Caducidade, contraposição e extinção natural. III. Enunciação e revogação. IV. Extinção objetiva e extinção subjetiva.
Resolver questão →Questão #1556988 · Direito Administrativo · 2018
São atos administrativos que não podem ser revogados:
Resolver questão →Questão #1556716 · Direito Administrativo · 2018
Segundo a Lei 8.429/92, Lei da Improbidade Administrativa, suas disposições aplicam-se: I. Ao agente político, que exerce cargo público por eleição. II. Ao servidor público. III. A qualquer outro agente público, servidor ou não, …
Resolver questão →Questão #1556715 · Direito Administrativo · 2018
O regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, estabelecido pela Lei 13.019/14, trouxe alguns instrumentos jurídicos para viabilizar ajustes entre a Administração Pública e Org…
Resolver questão →Questão #1556714 · Direito Administrativo · 2018
A Lei nº 8.666/93 – determina que as compras, sempre que possível, deverão ser processadas através do Sistema de Registro de Preços – SRP (art. 15, II), para tanto o SRP deverá ser adotado: I. Quando houver necessidade de compras…
Resolver questão →Questão #1556582 · Direito Administrativo · 2018
Segundo a Lei 8.666/93, é dispensável a licitação, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1556565 · Direito Administrativo · 2018
Os Poderes Administrativos são inerentes à Administração Pública e possuem caráter instrumental. São prerrogativas juridicamente concedidas aos agentes administrativos para que o Estado alcance seus fins. No que se refere aos pod…
Resolver questão →Questão #1556564 · Direito Administrativo · 2018
Os poderes administrativos são prerrogativas juridicamente concedidas aos agentes administrativos para que o Estado alcance seus fins. São poderes administrativos:
Resolver questão →Questão #1556563 · Direito Administrativo · 2018