Questão #1056732 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1056731 · Direito Administrativo · 2017
Um servidor público foi processado por ato de improbidade por ter se locupletado ilicitamente em razão do exercício do cargo de diretor de empresa estatal. Durante o processo restou demonstrada a culpa do servidor, tendo a ação s…
Resolver questão →Questão #1056724 · Direito Administrativo · 2017
Nas dependências de uma unidade hospitalar pública, constituída sob a forma de autarquia, houve uma pane no sistema de refrigeração de ar, tendo danificando os termostatos existentes, permitindo a elevação das temperaturas a níve…
Resolver questão →Questão #1056623 · Direito Administrativo · 2017
Duas autarquias, de esferas distintas, que atuam na área de serviço de saúde, pretendem conjugar esforços para reativação de uma unidade hospitalar abandonada, antes pertencente à iniciativa privada. Dentre as possíveis soluções …
Resolver questão →Questão #1056582 · Direito Administrativo · 2017
Considere que os municípios de uma região metropolitana pretendam uniformizar e alinhar os serviços de abastecimento de água em seus territórios, de forma a possibilitar que eventuais deficiências estruturais em uma localidade se…
Resolver questão →Questão #1056531 · Direito Administrativo · 2017
Suponha que o Estado pretenda implementar um programa de construção de habitações populares, sob a forma de Parceria Público-Privada − PPP, nos termos da Lei nº 11.079/2004 e suas alterações. Além da construção das unidades, o Es…
Resolver questão →Questão #1056497 · Direito Administrativo · 2017
A responsabilidade extracontratual do Estado é estabelecida diante do preenchimento de alguns requisitos e pode ser imposta
Resolver questão →Questão #1056496 · Direito Administrativo · 2017
A aplicação do princípio da igualdade nas licitações dá-se nas diversas fases e incide sob diferentes aspectos em relação aos envolvidos no certame, em razão do que
Resolver questão →Questão #1056495 · Direito Administrativo · 2017
A atuação da Administração pública pauta-se na legalidade, mas dentro desse conceito lhe é dado agir com certa margem de liberdade de escolha em determinadas situações, quando a ausência de disposição expressa ou a indeterminação…
Resolver questão →Questão #1056408 · Direito Administrativo · 2017
Considere a seguinte situação hipotética: Beatriz, servidora pública do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, está sendoprocessada pela prática de ato ímprobo que importa enriquecimento ilícito. Cumpre salientar que o Ministé…
Resolver questão →Questão #1056401 · Direito Administrativo · 2017
O controle exercido pela Administração direta sobre a Administração indireta denomina-se
Resolver questão →Questão #1056400 · Direito Administrativo · 2017
O vínculo funcional a que se submetem os servidores públicos pode variar de acordo com a estruturação da Administração pública e a natureza jurídica do ente a que estão subordinados, por exemplo,
Resolver questão →Questão #1056375 · Direito Administrativo · 2017
Suponha que o Estado tenha instaurado diversas licitações, na modalidade concorrência, para alienação de imóveis nãovocacionados ao uso pela Administração, objetivando a obtenção de receita adicional para aplicar na expansão de a…
Resolver questão →Questão #1056372 · Direito Administrativo · 2017
Considere a seguinte situação hipotética: Henrique é servidor público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo -TRE-SP e ocupa o cargo de chefia em um dos setores do Tribunal. Alguns meses antes das eleições municipa…
Resolver questão →Questão #1056351 · Direito Administrativo · 2017
A respeito da administração pública, julgue os itens a seguir.I São princípios que regem a administração pública expressos na Constituição Federal de 1988: legalidade, indivisibilidade, moralidade, publicidade e eficiência.II A a…
Resolver questão →Questão #1056350 · Direito Administrativo · 2017
A aplicação de advertência a servidor público, em decorrência do cometimento de infração funcional, demonstra o exercício do poder
Resolver questão →Questão #1056317 · Direito Administrativo · 2017
A Administração pública direta organiza-se em órgãos, cuja atuação é informada por princípios e regras. A estrutura funcional pressupõe organização hierarquizada, que confere à Administração pública alguns poderes e prerrogativas…
Resolver questão →Questão #1056273 · Direito Administrativo · 2017
Em caso de recurso administrativo interposto perante autoridade incompetente, a legislação prevê que
Resolver questão →Questão #1056162 · Direito Administrativo · 2017
Em matéria de controle da administração, o Conselho Nacional de Justiça é considerado órgão de controle:
Resolver questão →Questão #1056154 · Direito Administrativo · 2017