Questão #1072001 · Direito Administrativo · 2017
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Questão #1071968 · Direito Administrativo · 2017
Com relação a licitações e contratos administrativos, organização administrativa, controle da administração pública e processo administrativo, julgue o próximo item. Indivíduo que tenha trabalhado na estrutura decisória de partid…
Resolver questão →Questão #1071967 · Direito Administrativo · 2017
No item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se os princípios que regem o direito administrativo e o regime jurídico das entidades paraestatais e do terceiro setor. A…
Resolver questão →Questão #1071953 · Direito Administrativo · 2017
Julgue o próximo item, relativo ao tombamento administrativo e à responsabilidade civil do Estado. De acordo com a teoria da culpa do serviço, a responsabilidade do Estado depende da demonstração de culpa do agente público, aspec…
Resolver questão →Questão #1071952 · Direito Administrativo · 2017
Considerando o disposto nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 8.429/1992, julgue o item que se segue, acerca dos agentes públicos. De acordo com a legislação que trata de atos de improbidade administrativa, são considerados agentes públi…
Resolver questão →Questão #1071947 · Direito Administrativo · 2017
Alguns meses após a assinatura de contrato de concessão de geração e transmissão de energia elétrica, a falta de chuvas comprometeu o nível dos reservatórios, o que deteriorou as condições de geração de energia, elevando os custo…
Resolver questão →Questão #1071942 · Direito Administrativo · 2017
Considerando as Leis n.os 8.112/1990, 8.429/1992 e 9.784/1999, normas nacionais que regulam o direito administrativo, julgue o item subsecutivo. Recurso e revisão, instrumentos que permitem o reexame de fatos e provas juntados no…
Resolver questão →Questão #1071939 · Direito Administrativo · 2017
No que diz respeito a organização administrativa, julgue o item que se segue. Órgão público é ente despersonalizado, razão por que lhe é defeso, em qualquer hipótese, ser parte em processo judicial, ainda que a sua atuação seja i…
Resolver questão →Questão #1071937 · Direito Administrativo · 2017
Considerando as Leis n.os 8.112/1990, 8.429/1992 e 9.784/1999, normas nacionais que regulam o direito administrativo, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Sérgio, aprovado em concurso público, foi nomeado em vinte de o…
Resolver questão →Questão #1071859 · Direito Administrativo · 2017
Com relação à administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os itens a seguir. Administração direta remete à ideia de administração centralizada, ao passo que administração indireta se relaciona à noção …
Resolver questão →Questão #1071858 · Direito Administrativo · 2017
Com relação à administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os itens a seguir. O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, um órgão classificado como autarquia em regime especial, integra a administração …
Resolver questão →Questão #1071857 · Direito Administrativo · 2017
A respeito dos agentes públicos, julgue o item seguinte. Para que pessoas físicas que colaboram com o poder público sejam consideradas agentes públicos é necessário que elas, obrigatoriamente, tenham vínculo empregatício com a ad…
Resolver questão →Questão #1071856 · Direito Administrativo · 2017
No que diz respeito a organização administrativa, julgue os itens que se seguem. A administração pública, em seu sentido subjetivo, compreende o conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas incumbidos de executar as atividades…
Resolver questão →Questão #1071811 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é correto afirmar que:I. Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habili…
Resolver questão →Questão #1071805 · Direito Administrativo · 2017
Com relação ao controle e à responsabilização da administração, julgue os itens seguintes. Não existe na Constituição Federal hipótese expressa que determine o necessário esgotamento da via administrativa para se recorrer ao Pode…
Resolver questão →Questão #1071804 · Direito Administrativo · 2017
Acerca dos direitos e deveres e da remuneração de servidores públicos, julgue o item a seguir. A administração pública poderá determinar o desconto na remuneração do servidor correspondente aos dias não trabalhados no caso de gre…
Resolver questão →Questão #1071803 · Direito Administrativo · 2017
Com relação a licitações e contratos administrativos, organização administrativa, controle da administração pública e processo administrativo, julgue o próximo item. Oficial de justiça que receba dinheiro de advogado para dar cum…
Resolver questão →Questão #1071797 · Direito Administrativo · 2017
Tendo como referência a doutrina jurídica majoritária, julgue o item a seguir, a respeito de conceitos, princípios e classificações do direito administrativo. Para os autores que defendem o princípio da subsidiariedade, a ativida…
Resolver questão →Questão #1071796 · Direito Administrativo · 2017
Acerca de delegação de serviço público, formalização de contrato administrativo e proteção ao patrimônio histórico e artístico, julgue o item subsequente, tendo como referência a legislação vigente acerca dessas matérias. No âmbi…
Resolver questão →Questão #1071795 · Direito Administrativo · 2017