Questão #1090096 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1090095 · Direito Administrativo · 2016
Leia o texto abaixo. Na Europa ou na América Latina, a atividade reguladora estatal ganhou força a partir da segunda metade do século XX, num quadro relacionado a políticas inspiradas na redefinição do papel do Estado. Implementa…
Resolver questão →Questão #1090094 · Direito Administrativo · 2016
Em consonância com as normas gerais vigentes na Constituição Federal de 1988 acerca dos regimes próprios de previdência de servidores públicos efetivos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1089980 · Direito Administrativo · 2016
Leia o fragmento a seguir: A concessão de serviço público se dará mediante licitação na modalidade de _____, sendo possível a escolha do critério da melhor proposta _____, com preço fixado no edital, devendo ser dada preferência …
Resolver questão →Questão #1089959 · Direito Administrativo · 2016
Em qual modalidade de licitação a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais, conforme Decreto 3.555/2000?
Resolver questão →Questão #1089899 · Direito Administrativo · 2016
Ao servidor, nos termos da Lei nº 8.112/90, é proibido
Resolver questão →Questão #1089877 · Direito Administrativo · 2016
Jaime, graduado em Administração, ocupante do cargo de administrador, nível E, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas, está sofrendo um Processo Administrativo Disciplinar – PAD, acerca de pagamentos incorretos para determinado…
Resolver questão →Questão #1089857 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os próximos itens, a respeito dos atos administrativos. A autoexecutoriedade é atributo restrito aos atos administrativos praticados no exercício do poder de polícia.
Resolver questão →Questão #1089856 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens que se seguem, acerca da administração pública. Em decorrência do princípio da impessoalidade, as realizações administrativo-governamentais são imputadas ao ente público e não ao agente político.
Resolver questão →Questão #1089855 · Direito Administrativo · 2016
Considerando que determinado servidor público federal tenha sido removido para outra sede, situada em outro município, para acompanhar sua esposa, que também é servidora pública federal e foi removida no interesse da administraçã…
Resolver questão →Questão #1089854 · Direito Administrativo · 2016
Considerando que determinado servidor público federal tenha sido removido para outra sede, situada em outro município, para acompanhar sua esposa, que também é servidora pública federal e foi removida no interesse da administraçã…
Resolver questão →Questão #1089837 · Direito Administrativo · 2016
Promotor de Justiça Criminal notificou diversas vezes famoso político ex-ocupante de mandato eletivo municipal para comparecer ao órgão de execução ministerial, na qualidade de testemunha, para prestar declarações, no bojo de pro…
Resolver questão →Questão #1089815 · Direito Administrativo · 2016
Ernesto, recém aprovado em um concurso público paraprovimento do cargo de médico, foi informado que exerceriasuas funções em um ente da Administração Pública indireta.É correto afirmar que a Administração Pública indireta é:
Resolver questão →Questão #1089814 · Direito Administrativo · 2016
Diretor do departamento de Recursos Humanos praticadeterminado ato administrativo, cuja competência não éexclusiva do Secretário-Geral do Ministério Público do Rio deJaneiro. Concordando com o ato praticado e com o escopo desupri…
Resolver questão →Questão #1089784 · Direito Administrativo · 2016
Determinado órgão da administração pública indireta(autarquia municipal) consultou seu procurador sobre apossibilidade de utilizar-se da arbitragem para dirimir litígiosrelativos a direitos patrimoniais disponíveis com umasocieda…
Resolver questão →Questão #1089780 · Direito Administrativo · 2016
A pretexto de regulamentar a Lei nº 8.987/1995, que dispõesobre a concessão e a permissão de serviços públicos, oPresidente da República editou o Decreto XYZ, que estabelecediversas hipóteses de gratuidade para os serviços detran…
Resolver questão →Questão #1089740 · Direito Administrativo · 2016
Com base na doutrina e nas normas de direito administrativo, julgue os itens que se seguem. O servidor público ocupante exclusivamente de cargo em comissão adquire a estabilidade após três anos de efetivo exercício.
Resolver questão →Questão #1089739 · Direito Administrativo · 2016
Com base na doutrina e nas normas de direito administrativo, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Diante da ausência de Maria, servidora pública ocupante de cargo de nível superior, João, servidor público ocupante …
Resolver questão →Questão #1089711 · Direito Administrativo · 2016
O administrador público que, por imprudência, dispense ou inexija procedimento licitatório fora das hipóteses previstas em lei, ou deixe de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade, incorrerá em tipo p…
Resolver questão →Questão #1089694 · Direito Administrativo · 2016