Questão #1618505 · Direito Notarial e Registral · 2018
Questões encontradas
Questão #1618502 · Direito Notarial e Registral · 2018
A lavratura da escritura pública de declaração de convivência de união homoafetiva entre pessoas plenamente capazes, independente da identidade ou oposição de sexo será realizada:
Resolver questão →Questão #1618456 · Direito Notarial e Registral · 2018
Por força de lei os notários ou tabeliões, assim como os oficiais de registro ou registradores possuem o poder de conferir a expressão da verdade, afirmando a certeza e a veracidade dos assentamentos que pratica e das certidões q…
Resolver questão →Questão #1618455 · Direito Notarial e Registral · 2018
O protesto será registrado dentro de _____ dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida.
Resolver questão →Questão #1618454 · Direito Notarial e Registral · 2018
A Lei nº 9.492, que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, dispõe que:I. Tratando-se de cheque, poderá o protesto ser lavrado no lugar do pagamento ou do domicílio do emitente, …
Resolver questão →Questão #1618451 · Direito Notarial e Registral · 2018
O ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida é definido por lei como:
Resolver questão →Questão #1618449 · Direito Notarial e Registral · 2018
No que concerne às infrações disciplinares e penalidades a que se sujeitam os notários e os oficiais de registro, é correto afirmar: I. Quando, para a apuração de faltas imputadas a notários ou a oficiais de registro, for necessá…
Resolver questão →Questão #1618448 · Direito Notarial e Registral · 2018
Ao concurso de remoção para outra serventia, somente serão admitidos titulares que exerçam a atividade por mais de:
Resolver questão →Questão #1618447 · Direito Notarial e Registral · 2018
Conforme dispõe a Lei 8.935/94 (Lei dos cartórios), em seu artigo 1º, os serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618445 · Direito Notarial e Registral · 2018
Segundo a lei nº 8.935/94, são consideradas infrações disciplinares as seguintes condutas praticadas por notários e os oficiais de registro:I. A violação do sigilo profissional. II. A inobservância das prescrições legais ou norma…
Resolver questão →Questão #1618444 · Direito Notarial e Registral · 2018
São deveres dos notários e dos oficiais de registro, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618443 · Direito Notarial e Registral · 2018
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados. A respeito destes prepostos é correto afirmar: I. Dentr…
Resolver questão →Questão #1618442 · Direito Notarial e Registral · 2018
A respeito da responsabilidade civil e criminal atribuída a notários e oficiais de registro podemos afirmar: I. A responsabilidade criminal será individualizada, aplicando-se, no que couber, a legislação relativa aos crimes contr…
Resolver questão →Questão #1618441 · Direito Notarial e Registral · 2018
Ao concurso público poderão concorrer candidatos não bacharéis em direito que tenham completado, até a data da primeira publicação do edital do concurso de provas e títulos, quantos anos de exercício em serviço notarial ou de reg…
Resolver questão →Questão #1618440 · Direito Notarial e Registral · 2018
Os concursos para ingresso na atividade notarial e de registro serão realizados pelo Poder Judiciário, com a participação, em todas as suas fases dos seguintes representantes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618439 · Direito Notarial e Registral · 2018
Segundo a Lei 8.935/94, que dispõe sobre serviços notariais e de registro, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618438 · Direito Notarial e Registral · 2018
A delegação para o exercício da atividade notarial e de registro depende dos seguintes requisitos: I. Diploma de bacharel em direito; habilitação em concurso público de provas e títulos. II. Nacionalidade brasileira; capacidade c…
Resolver questão →Questão #1618437 · Direito Notarial e Registral · 2018
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:
Resolver questão →Questão #1618436 · Direito Notarial e Registral · 2018
Serão registrados no livro nº 3 (registro auxiliar), junto ao registro de imóveis:I. As convenções antenupciais.II. O penhor comum sobre coisas móveis.III. As cédulas de crédito rural e de crédito industrial, sem prejuízo do regi…
Resolver questão →Questão #1618435 · Direito Notarial e Registral · 2018