Questão #1589230 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1589229 · Direito Civil · 2018
Considere os seguintes excertos de julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema responsabilidade civil:Assinale a alternativa que tenha correspondência integral do tema jurídico com as afirmações acima:
Resolver questão →Questão #1589228 · Direito Civil · 2018
Dispõe o art. 397 do Código Civil: O inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor. Parágrafo único. Não havendo termo, a mora se constitui mediante interpelação judic…
Resolver questão →Questão #1589227 · Direito Civil · 2018
Sobre os bens públicos, dispõe o Código Civil: 1.São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares,seja qual for a pessoa a que pertencerem. 2.…
Resolver questão →Questão #1589226 · Direito Civil · 2018
Nos termos do art. 189 do Código Civil, violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição.Assinale a alternativa em que todos os casos o prazo de prescrição é de três anos.
Resolver questão →Questão #1589225 · Direito Civil · 2018
Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça em relação ao dano moral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1589224 · Direito Civil · 2018
De acordo com o Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
Resolver questão →Questão #1589223 · Direito Civil · 2018
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, foi acrescida de alguns artigos pela Lei Federal no 13.655, de 25 de abril de 2018. O único artigo acrescido que entrará em vigo…
Resolver questão →Questão #1589222 · Direito Civil · 2018
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, foi acrescida de disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público pela Lei Federal…
Resolver questão →Questão #1589221 · Direito Civil · 2018
Segundo o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público interno:
Resolver questão →Questão #1589220 · Legislação Estadual · 2018
Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual no 14.675, de 13 de abril de 2009, a avaliação prévia dos impactos ambientais é realizada por meio de documentos que subsidiam a emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP) e…
Resolver questão →Questão #1589219 · Direito Ambiental · 2018
A competência constitucional sobre o meio ambiente é:
Resolver questão →Questão #1589218 · Direito Ambiental · 2018
De acordo com a Constituição Federal, as práticas desportivas que utilizem animais:
Resolver questão →Questão #1589217 · Direito Ambiental · 2018
Considere as seguintes afirmativas, em relação às categorias de Unidades de Conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, conforme a Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000: 1.O objetivo básico das …
Resolver questão →Questão #1589216 · Direito Ambiental · 2018
Considera-se Área de Preservação Permanente, segundo o Código Florestal, Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012:
Resolver questão →Questão #1589215 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei estadual no 12.929/2004 e suas alterações posteriores, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589214 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei no 8.666/1993 e suas alterações posteriores, no que tange ao contrato administrativo: 1.Deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua lavratura, o núme…
Resolver questão →Questão #1589213 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.
Resolver questão →Questão #1589212 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o texto constitucional vigente, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: 1.avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plur…
Resolver questão →Questão #1589211 · Direito Constitucional · 2018