Questão #1054473 · Direitos Humanos · 2017
Questões encontradas
Questão #1054472 · Direitos Humanos · 2017
Nos termos da Constituição Federal de 1988, quanto à prisão é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1054471 · Direitos Humanos · 2017
A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento públ…
Resolver questão →Questão #1050923 · Direito Constitucional · 2017
O objetivo fundamental da segurança pública é a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (Art. 144 da CF/88). Segundo o constitucionalista Pedro Lenza, podemos distinguir a) polícia administrativ…
Resolver questão →Questão #1050867 · Direito Constitucional · 2017
O desvio de poder legislativo, destacado no texto, representa uma violação ao princípio da proporcionalidade, em seu aspecto da:
Resolver questão →Questão #1050866 · Direito Constitucional · 2017
Dadas as afirmativas a respeito do direito de greve, I. A lei poderá restringir o direito de greve que é assegurado aos policiais civis e aos servidores públicos que atuam diretamente na área de segurança pública, desde que não i…
Resolver questão →Questão #1048604 · Direito Penal · 2017
Os crimes hediondos são suscetíveis de:
Resolver questão →Questão #1048603 · Direito Penal · 2017
Ensina a doutrina que na relação entre a tipicidade e a ilicitude a existência do fato típico gera uma presunção relativa de que também é ilícito. Esta teoria, adotada pelo Código Penal e pela doutrina majoritária brasileira, é c…
Resolver questão →Questão #1048602 · Direito Administrativo · 2017
A Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal foi editada nos seguintes termos: a administração pode anular seus próprios atos,quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por m…
Resolver questão →Questão #1048601 · Administração Pública · 2017
Dentre os diversos critérios de departamentalização das organizações, aquele que se apresenta como um tipo híbrido e utilizado comumente em caso de combinações especiais de habilidades e especializações diferentes na organização …
Resolver questão →Questão #1044731 · Português · 2017
No 2º§, após a referência à fala de Bernardo Soares, um novo período é iniciado com o vocábulo assim” cuja produção de sentido reflete:
Resolver questão →Questão #1044730 · Português · 2017
Sabendo-se que a coesão ajuda a perceber a coerência na compreensão dos textos” (Koch; Travaglia, 1997), pode-se afirmar que em E a humildade está nisso: saber, não com a cabeça mas com o coração, que é possível que o outro veja …
Resolver questão →Questão #1044729 · Português · 2017
[...] todos eles são presidiários da ternura e andarão por toda a parte acorrentados, atados aos pequenos amores da armadilha terrestre.” O fragmento destacado anteriormente promove, no contexto,
Resolver questão →Questão #1044728 · Direito Processual Penal · 2017
NÃO incumbe ao Conselho da Comunidade:
Resolver questão →Questão #1044727 · Direito Processual Penal · 2017
Estatui a Lei de Execução Penal que as recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho. São recompensas:
Resolver questão →Questão #1044726 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo a Lei de Execução Penal, cumpre ao condenado, além das obrigações legais inerentes ao seu estado, submeter-se às normas de execução da pena. Sobre os deveres dos presos, analise as afirmativas a seguir. I. Urbanidade e re…
Resolver questão →Questão #1044725 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. A classificação será fei…
Resolver questão →Questão #1044724 · Informática · 2017
Utilizando o prompt de comandos do MS-DOS, um usuário digitou o seguinte comando:Pode-se afirmar que o resultado da execução do comando será:
Resolver questão →Questão #1044723 · Ética na Administração Pública · 2017
No campo do exercício ético da profissão de agente penitenciário, deve-se esperar do agente público, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1044722 · Legislação Estadual · 2017