Questão #1189821 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1189820 · Direito Administrativo · 2014
Analise as seguintes assertivas sobre a concessão dos serviços públicos: I. A concessão representa forma de prestação indireta de serviços públicos. II. A concessão de serviços públicos representa ato de oportunidade e conveniênc…
Resolver questão →Questão #1189819 · Direito Constitucional · 2014
Analise as seguintes assertivas sobre o poder de polícia da Administração Pública: I. As atividades normativas e sancionadoras no exercício do poder de polícia poderão ser delegadas, mediante autorização legislativa específica, a…
Resolver questão →Questão #1189818 · Direito Penal · 2014
No Direito Administrativo atual, os princípios exercem especial importância, atuando como instrumento de interpretação, integração e fundamento dos deveres jurídicos e limites da atuação estatal. Analise as seguintes assertivas r…
Resolver questão →Questão #1189817 · Direito Constitucional · 2014
João, na qualidade de Técnico Tributário da Receita Estadual, durante o exercício de atividade de fiscalização de trânsito de mercadorias, examinando um veículo abordado, acaba por constatar que a carga transportada está em desac…
Resolver questão →Questão #1189816 · Direito Penal · 2014
Fundamentado no que dispõe a Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: I. Pôr termo a grave comprometimento da ordem pública ou manter a integridade nacional. II. Reorganizar as…
Resolver questão →Questão #1189815 · Direito Constitucional · 2014
Em se tratando dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que: I. Compete exclusivamente à Assembleia Legislativa, além de outras atribuições previstas na Cons…
Resolver questão →Questão #1188939 · Concursos · 2014
Foi desencadeada uma ação de fiscalização de operações sujeitas à substituição tributária e, também, da análise de pedidos de restituição do valor do imposto pago por força da substituição tributária ou da possibilidade de abertu…
Resolver questão →Questão #1188938 · Concursos · 2014
Epaminondas Flecha Ligeira, sócio do Haras Cavalo de Tróia, recebeu uma herança, no valor de R$ 2.200.000,00, constituída de uma propriedade imobiliária, no valor de R$ 2.000.000,00, mais o valor, em dinheiro, de R$ 200.000,00. T…
Resolver questão →Questão #1188937 · Concursos · 2014
Um Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fiscalizar o estabelecimento do contribuinte Epaminondas das Graças e Cia Ltda., do Estado do RS, constatou que ele recebe mercadorias para industrialização e posterior devolução a estabe…
Resolver questão →Questão #1188936 · Concursos · 2014
Analise as assertivas abaixo sobre o ICMS: I.O ICMS é um imposto que tem como uma de suas principais características o princípio da não cumulatividade, que evita a chamada tributação em cascata, em que, a cada etapa de industrial…
Resolver questão →Questão #1188935 · Concursos · 2014
Analise as assertivas a seguir em relação aos procedimentos adotados pelo contribuinte, à luz da legislação tributária do Estado do Rio Grande do Sul: I.Ao fiscalizar o Laboratório Remédio Que Cura Ltda., um determinado Auditor-F…
Resolver questão →Questão #1188934 · Concursos · 2014
O auditor independente da Companhia AZ tomou conhecimento de fatos relacionados a ela após a data do seu relatório, contudo antes da data de divulgação das demonstrações contábeis. Caso esses fatos fossem do seu conhecimento na d…
Resolver questão →Questão #1188933 · Concursos · 2014
Ao acompanhar o inventário dos estoques da Companhia Delta, antes de qualquer ajuste efetuado, o auditor apurou os seguintes dados: gt; O saldo dos estoques no início do inventário era de R$ 1.500.000,00. gt; Foram identificados …
Resolver questão →Questão #1188932 · Concursos · 2014
Uma máquina registrada no ativo imobilizado da Companhia Mega foi adquirida, em 31 de dezembro de 2012, por R$ 1.200.000,00. Em 31 de dezembro de 2013, o saldo da depreciação acumulada referente a essa máquina era de R$ 120.000,0…
Resolver questão →Questão #1188931 · Concursos · 2014
Considere as seguintes assertivas sobre o Processo Contencioso Administrativo Tributário Estadual: I.Será realizado, em primeira e única instância, o julgamento de processos cuja soma dos Autos de Lançamento, na data de lavratura…
Resolver questão →Questão #1188930 · Concursos · 2014
Considere as seguintes assertivas sobre a base de cálculo e alíquota do IPVA: I.A base de cálculo do Imposto é o valor médio de mercado dos veículos automotores, considerado, na hipótese de veículos novos, o constante no document…
Resolver questão →Questão #1188929 · Concursos · 2014
De acordo com a legislação estadual, em relação ao ITCD, considere as seguintes assertivas: I.A transmissão por doação, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis é fato gerador do ITCD. II.Na transmissão c…
Resolver questão →Questão #1188928 · Concursos · 2014
Considere as seguintes assertivas sobre crédito fiscal de ICMS: I.O direito de crédito fiscal, para efeito de compensação com débito do Imposto, reconhecido ao estabelecimento que tenha recebido as mercadorias ou para o qual tenh…
Resolver questão →Questão #1188927 · Concursos · 2014