Questão #1490676 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1490675 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a Lei n.º 9.868/1999, julgue os itens subseqüentes. Qualquer pessoa juridicamente interessada na declaração de inconstitucionalidade pode ingressar como assistente na ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1490674 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da ação direta de inconstitucionalidade e da açãodeclaratória de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. A declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade em ADIN e ação declaratória de constitucionali…
Resolver questão →Questão #1490673 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a jurisprudência do STF, julgue os próximos itens. Apesar de uma norma ser considerada constitucional, admite-se que ela possa, depois, ser declarada inconstitucional.
Resolver questão →Questão #1490672 · Direito Constitucional · 2007
Com relação à formação das concepções sociais e políticas doEstado moderno bem como às acepções teóricas acerca de suaorigem e de seu desenvolvimento, julgue os itens subseqüentes. Entre os conceitos vigentes a partir do século X…
Resolver questão →Questão #1490671 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2007
A respeito do peso das Ciências Sociais e da Sociologia em suasrelações com as demais áreas do conhecimento humano, julgueos itens que se seguem. O conceito de relações de poder confere mobilidade ao conceito tradicional de poder…
Resolver questão →Questão #1490670 · Direito Penal · 2007
Julgue os itens que se seguem segundo as leis penais especiais. É cabível a medida de internação por ato infracional semelhante ao crime de tráfico de drogas, com base na gravidade abstrata do crime e na segregação do menor para …
Resolver questão →Questão #1490669 · Direito Penal · 2007
A respeito do direito penal, julgue os itens seguintes. A ofensividade mínima no caso do crime de falsificação de moeda, que leva à aplicação da medida descriminalizadora, não está diretamente ligada ao montante total contrafeito…
Resolver questão →Questão #1490668 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do direito processual penal, julgue os itens subseqüentes. A desistência da ação penal privada pode ocorrer a qualquer momento, somente surgindo óbice intransponível quando já existente decisão condenatória transitada em j…
Resolver questão →Questão #1490667 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. Acerca da prova ilícita e da nulidade processual, a jurisprudência do STF tem afirmado que a nulidade do processo somente ocorrerá com a necessária comprovação da utilização da prova …
Resolver questão →Questão #1490666 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. As hipóteses de saídas, reguladas pela Lei de Execução Penal, são hipóteses taxativas e serão autorizadas pelo diretor do estabelecimento, somente aos presos definitivos em regime fec…
Resolver questão →Questão #1490634 · Português · 2007
Com base nos aspectos sintático-semânticos do texto acima,julgue os seguintes itens. Na linha 9, o pronome relativo cujo estabelece a relação de posse entre represa de Itaipu e contrato.
Resolver questão →Questão #1490633 · Português · 2007
Julgue os itens que se subseguem, a respeito do trecho deentrevista acima. Do desenvolvimento das idéias do texto, depreende-se que A idéia (L.6) refere-se tanto a projeto de grande país (L.1-2) quanto a papel de liderança region…
Resolver questão →Questão #1490632 · História do Brasil · 2007
Tendo o texto acima como referência inicial e considerandoaspectos marcantes do período colonial brasileiro, julgue os itensseguintes. A prevalência do trabalho assalariado na economia colonial decorria das circunstâncias própria…
Resolver questão →Questão #1490631 · História do Brasil · 2007
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando oprocesso histórico brasileiro ao longo dos séculos XIX e XX,julgue os itens de 66 a 71. O período em que Dom João VI permaneceu no Brasil (1808-21), à frente do Estado p…
Resolver questão →Questão #1490630 · História do Brasil · 2007
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando atrajetória histórica do Brasil republicano, julgue os itenssubseqüentes. A Era Vargas, crescentemente centralizadora do ponto de vista político, introduziu no Brasil os …
Resolver questão →Questão #1490629 · Geografia · 2007
Com relação ao crescimento da população brasileira, ilustrado nomapa acima, e ao padrão de distribuição territorial dessapopulação, julgue os itens a seguir. Quanto à distribuição da população brasileira no território, verifica-s…
Resolver questão →Questão #1490628 · Geografia · 2007
Considerando que as informações contidas no gráfico acimaajudam no estabelecimento de algumas conclusões a respeito daprodução agrícola nacional, julgue os itens seguintes. O aumento na produção, conforme mostrado no gráfico, é d…
Resolver questão →Questão #1490627 · Geografia · 2007
Considerando que as informações contidas no gráfico acimaajudam no estabelecimento de algumas conclusões a respeito daprodução agrícola nacional, julgue os itens seguintes. De modo geral, a expansão de determinados setores indust…
Resolver questão →Questão #1490626 · Geografia · 2007