Questão #1516665 · Gestão Documental Pública · 2004
Questões encontradas
Questão #1516664 · Direito Processual Penal · 2004
No que tange à imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. O índio, mesmo que integrado e adaptado ao meio civilizado, é penalmente inimputável.
Resolver questão →Questão #1516663 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito do sujeito ativo e do sujeito passivo de crime, julgue os seguintes itens. Os menores de dezesseis anos, por serem absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, não podem ser sujeito passivo de…
Resolver questão →Questão #1516662 · Direito Processual Penal · 2004
Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes. Desaparecidos os …
Resolver questão →Questão #1516661 · Direito Penal · 2004
Em um município do interior do estado de Goiás, a autoridade policial tomou conhecimento, por meio de comunicação feita por policial militar, da ocorrência de crime de homicídio em um assentamento de reforma agrária. Cinco dias a…
Resolver questão →Questão #1516660 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação aos sujeitos do processo, julgue os itens seguintes. A pessoa estranha ao litígio será considerada parte se for atingida pelos efeitos da sentença, mesmo se não houver participado do processo.
Resolver questão →Questão #1516659 · Direito Processual Civil · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a prazos e procedimento O juiz que deixa de cumprir prazo estipulado para a prática de determinado ato está sujeito à chamada preclusão pro iudicato, que o impede de praticar o ato extemporanea…
Resolver questão →Questão #1516658 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a atos processuais, processo e procedimento, julgue os itens subseqüentes. Diz-se que a sentença transitou em julgado quando, após sua prolação, esgota-se o prazo para a propositura de ação rescisória contra ela.
Resolver questão →Questão #1516657 · Direito Civil · 2004
À luz da Lei de Introdução do Código Civil, julgue os itens que se seguem. A lei nova só começa a vigorar no dia de sua publicação no Diário Oficial da União, se assim estiver expressamente determinado.
Resolver questão →Questão #1516656 · Direito Civil · 2004
A respeito das pessoas jurídicas de direito privado, julgue os itens a seguir. A fundação privada é uma pessoa jurídica constituída a partir de um patrimônio destinado por uma pessoa física ou jurídica à realização de um fim soci…
Resolver questão →Questão #1516655 · Direito Civil · 2004
A respeito das pessoas jurídicas de direito privado, julgue os itens a seguir. Não há impedimento para uma associação desenvolver atividades econômicas para geração de renda, desde que não partilhe os resultados decorrentes entre…
Resolver questão →Questão #1516654 · Administração Pública · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos ao disposto acerca de contratos, licitações e processos administrativos. O contrato de fornecimento tem por natureza a aquisição de bens móveis, imóveis ou semoventes requisitados em obras ou s…
Resolver questão →Questão #1516653 · Administração Pública · 2004
Com relação à administração pública, julgue os itens que se seguem. A descentralização por serviços caracteriza-se pelo reconhecimento de personalidade jurídica ao ente descentralizado, que deve ter capacidade de autoadministraçã…
Resolver questão →Questão #1516652 · Direito Constitucional · 2004
No concernente à organização dos poderes e do Estado brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Os estados federados têm competência exclusiva para criar,incorporar, fundir e desmembrar municípios, desde queobedeçam aos ditames de…
Resolver questão →Questão #1516651 · Direito Constitucional · 2004
Considerando os direitos e as garantias individuais e coletivas no direito brasileiro, julgue os itens a seguir. Em matérias referentes à vida, à igualdade, à liberdade e à propriedade, os destinatários dos direitos e garantias i…
Resolver questão →Questão #1516650 · Informática · 2004
Considerando a figura acima, que contém parte de um texto extraído e adaptado do sítio http://www.stj.gov.br, julgue os itens subseqüentes, acerca do Word 2000 e do Excel 2000. É correto afirmar que a parte do documento mostrada …
Resolver questão →Questão #1516649 · Matemática · 2004
Considerando a janela do Outlook Express 6 ilustrada acima, julgue os itens a seguir. Atualmente, mensagens de correio eletrônico podem ser utilizadas para se enviar aplicativos maliciosos que, ao serem executados, acarretam aume…
Resolver questão →Questão #1516648 · Direito Administrativo · 2004
Uma loja que vende cartuchos para impressoras tem em seu estoque 2.576 mL de tinta, distribuídos entre cartuchos de tinta preta e de tinta colorida. A venda de todos os cartuchos geraria uma receita de R$ 3.032,00. Cada cartucho …
Resolver questão →Questão #1516647 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do regime disciplinar, em cada um dos itens seguintes, éapresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva aser julgada. Durante o período de doze meses, uma servidora pública se ausentou do serviço, sem causa j…
Resolver questão →Questão #1516646 · Direito Constitucional · 2004