Questão #1466492 · Redação Oficial · 2008
Questões encontradas
Questão #1466491 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, sobre as ações direta deinconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade. Admitir-se-á intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucionalidade, na modalidade chamamento a…
Resolver questão →Questão #1466490 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os seguintes itens, acerca dos juizados especiais cíveis ecriminais. O civilmente incapaz, desde que regularmente representado por seus genitores, poderá ser parte no juizado especial cível.
Resolver questão →Questão #1466489 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das ações penais, julgue os itens que se seguem. Nas ações penais públicas condicionadas à representação, será esta irretratável, depois de oferecida a denúncia.
Resolver questão →Questão #1466488 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação a prisões processuais, julgue os itens subseqüentes,considerando a legislação e a jurisprudência do STF relativas aesse tema. Configura reformatio in pejus, que invalida a ordem de prisão, a decisão de tribunal de jus…
Resolver questão →Questão #1466487 · Direito Penal · 2008
No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, julgue osseguintes itens, com base no entendimento do STF. Dispõe o art. 1.º da Lei n.º 8.137/1990 que constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, o…
Resolver questão →Questão #1466486 · Direito Penal · 2008
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo. Com relação ao tempo do crime, o CP adotou a teoria da atividade, pela qual se considera praticado o crime no momento da ação ou da omissão, exceto se outro for o …
Resolver questão →Questão #1466485 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à interpretação da lei penal. A exposição de motivos do CP é típico exemplo de interpretação autêntica contextual.
Resolver questão →Questão #1466484 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca da competência emmatéria civil. Nas hipóteses de prorrogação da competência por continência, caso as ações já estejam em curso, ainda que a causa menor seja proposta depois da continente, o j…
Resolver questão →Questão #1466483 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros. O chamamento ao processo consiste na admissibilidade de o réu fazer com que co-devedores solidários passem a integrar o pólo passivo da demanda junto com ele, em…
Resolver questão →Questão #1466482 · Direito Civil · 2008
A respeito do direito de família e das sucessões, julgue os itensa seguir. Os parentes colaterais são herdeiros necessários até o quarto grau, mas não podem herdar por representação, pois essa só ocorre na linha reta descendente …
Resolver questão →Questão #1466481 · Direito Civil · 2008
A respeito dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Se, no negócio jurídico, o dolo tiver sido praticado pelo representante legal de uma das partes, a responsabilidade pelas perdas e danos será solidária do representante…
Resolver questão →Questão #1466480 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1466479 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1466478 · Direito Administrativo · 2008
Astrogildo foi aprovado no concurso público paraprovimento de cargo de analista judiciário de determinadotribunal, que foi homologado em 24 de novembro de 1997.Astrogildo, que estava doente, tomou posse por meio deprocuração, mas…
Resolver questão →Questão #1466477 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens seguintes, relativos à organização do PoderJudiciário e às funções essenciais à justiça. O advogado-geral da União e os ministros de Estado são julgados pelo Senado Federal nos crimes de responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1466476 · Direito Constitucional · 2008
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensque se seguem. A ação popular contra o presidente da República deve ser julgada pelo STF.
Resolver questão →Questão #1466475 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte,julgue os itens seguintes. A CF, conforme seu próprio texto, pode ser emendada por meio de iniciativa popular, desde que o projeto seja subscrito, por, no mínimo, 1% …
Resolver questão →Questão #1466474 · Regimento Interno · 2008
Ainda a respeito da organização do STF e da sua competência,nos termos do regimento interno, julgue os itens a seguir. Cada comissão deverá ser presidida pelo mais antigo de seus integrantes.
Resolver questão →Questão #1466473 · Regimento Interno · 2008