Questão #1470376 · Direito do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1470375 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em audiência, o juiz do trabalho indeferiu o pleito de uma parte de produzir prova testemunhal e, no mérito, julgou desfavoravelmente a essa parte. Considerando essa situação e as previsões da Consolidação das Leis do Trabalho pe…
Resolver questão →Questão #1470374 · Direito Processual do Trabalho · 2008
De acordo com a jurisprudência do TST, julgue os itens a seguir,referentes ao ônus da prova no processo trabalhista. O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do…
Resolver questão →Questão #1470373 · Direito Penal · 2008
Acerca das leis penais especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470372 · Direito Penal · 2008
Com relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470371 · Direito Penal · 2008
Em cada uma das opções abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte geral do direito penal e na jurisprudência do STJ e do STF. Assinale a opção que contém a assertiva cor…
Resolver questão →Questão #1470370 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com base na legislação e na jurisprudência sumulada e consolidada do TST acerca de ação rescisória e mandado de segurança no âmbito da justiça do trabalho, julgue os itens seguintes.I A ação rescisória apenas será admitida quando…
Resolver questão →Questão #1470369 · Direito Previdenciário · 2008
No regime geral da previdência social (RGPS), diversascategorias de trabalhadores incluem-se na condição de seguradosobrigatórios. A respeito desse assunto, julgue os itens que seseguem. O servidor público ocupante de cargo em co…
Resolver questão →Questão #1470368 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à ação rescisória, julgue os itens seguintes. Uma sentença de mérito somente pode ser rescindida em razão de violação de norma de natureza material, não se admitindo rescisão em razão de violação de norma processual.
Resolver questão →Questão #1470367 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao processo de execução, julgue os próximos itens. A contagem do prazo para os embargos do devedor, em qualquer modalidade de execução de título extrajudicial, inicia-se com a citação do executado. O termo inicial é determ…
Resolver questão →Questão #1470366 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao processo cautelar, julgue os itens a seguir. A cessação de eficácia de medida liminar acarreta extinção do direito de propor uma ação principal, pois a decadência de medida cautelar implica perda da pretensão material a…
Resolver questão →Questão #1470365 · Direito Civil · 2008
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue ospróximos itens. Caracterizada a evicção parcial, não sendo esta considerável, o evicto não pode valer-se da opção entre a rescisão contratual e o abatimento no preço, a…
Resolver questão →Questão #1470364 · Direito Civil · 2008
Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir. No usufruto, o direito de dispor da coisa remanesce em favor do proprietário, enquanto o seu proveito econômico é revertido em benefício do usufrutuário.
Resolver questão →Questão #1470363 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca do direito de empresa, julgue os itens subseqüentes. Se um estabelecimento for alienado, o adquirente assumirá a responsabilidade, perante os credores da empresa, pelas dívidas devidamente contabilizadas na data da alienaç…
Resolver questão →Questão #1470362 · Direito Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Armando, penalmente responsável, conduzia seu veículo em via públ…
Resolver questão →Questão #1470361 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Joaquim, indiciado em inquérito policial, em seu interrogatório n…
Resolver questão →Questão #1470360 · Direito Ambiental · 2008
Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes. A Constituição Federal dispôs sobre a proteção do meio ambiente, exigindo, em um de seus dispositivos, na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental para a instalação …
Resolver questão →Questão #1470359 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual apresentou à assembléialegislativa de seu estado projeto de lei com os seguintes artigos.Art. 1.º Ficam os cemitérios localizados no estado obrigados adispensar o pagamento de taxas e tarifas para a realizaçã…
Resolver questão →Questão #1470358 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento doSTF quanto ao controle de constitucionalidade das leis. É condição de admissibilidade de ação declaratória de constitucionalidade a demonstração da controvérsia jurispru…
Resolver questão →Questão #1470357 · Direito Constitucional · 2008