Questão #1139163 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
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Questão #1139162 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A respeito das sociedades cooperativas, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1139161 · Direito Tributário · 2015
Considerando o disposto sobre responsabilidade tributária no Código Tributário Nacional, avalie as seguintes afirmativas: I. Os créditos tributários relativos ao IPTU sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quan…
Resolver questão →Questão #1139160 · Direito Processual Penal · 2015
Caberá recurso em sentido estrito
Resolver questão →Questão #1139159 · Direito Processual Penal · 2015
O agente está em flagrante delito nas seguintes situações, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1139158 · Direito Penal · 2015
Na Praça da Matriz, por volta das 15h, Tício, apontando um revólver, subtraiu, para si, o relógio de ouro de Pérsio, o que foi testemunhado pelo pedestre Caio. No dia seguinte, no mesmo horário e na mesma praça, Tício, utilizando…
Resolver questão →Questão #1139157 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com a legislação processual civil, a interposição de ação cautelar preparatória obriga o autor a propor a ação principal no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data
Resolver questão →Questão #1139156 · Direito Processual Civil · 2015
João move ação de execução em face de Pedro, mas não informou como pretendia a citação.” Essa dar-se-á
Resolver questão →Questão #1139155 · Direito Civil · 2015
João celebrou contrato de mandato com Pedro, outorgando-lhe poderes para transferir documentos de seu veículo para Luana, pois o mesmo já estava alienado a ela, inclusive quitado, sendo sabido da condição frágil de saúde de Luana…
Resolver questão →Questão #1139154 · Direito Civil · 2015
A procuração é o instrumento do mandato. A outorga do mandato está sujeita à forma exigida por lei para o ato a ser praticado. Contudo, se, pelo valor do imóvel, a transação puder ser feita por instrumento particular, mas as part…
Resolver questão →Questão #1139153 · Direito Civil · 2015
Nos termos do Código Civil, consideram-se imóveis para os efeitos legais, ou não perdem o caráter de imóveis, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1139152 · Direito Notarial e Registral · 2015
O economista francês Thomas Piketty é autor de O Capital no século XXI”. Obra que coloca o tema da desigualdade como uma das questões mais vivas e polêmicas da atualidade”, considerando que a desigualdade, segundo o autor, voltou…
Resolver questão →Questão #1139151 · Direito Notarial e Registral · 2015
O Casamento é um ato complexo composto, via de regra, pelo procedimento de habilitação, pela celebração e pela lavratura do registro. Sobre o ato de casamento é possível afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1139150 · Direito Notarial e Registral · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1139149 · Direito Notarial e Registral · 2015
Sobre o ingresso nos Serviços Notariais e de Registro, de acordo com o Provimento nº 260/CGJMG/2013, é possível afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1139148 · Direito Notarial e Registral · 2015
Considerando o que dispõe o Provimento nº 260/CGJ/2013 sobre atas notariais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1139147 · Direito Notarial e Registral · 2015
É justamente no sentido de prover aos indivíduos um fenecimento honrado que, no entrecruzamento das relações contemporâneas entre direitos fundamentais e autonomia privada, emerge o vasto campo de possibilidades das declarações d…
Resolver questão →Questão #1139146 · Direito Administrativo · 2015
É dispensável a licitação, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1139145 · Direito Constitucional · 2015
Quanto às normas constitucionais que regem o poderjudiciário e as funções essenciais à justiça é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1139144 · Direito Constitucional · 2015
